A promotora Ione de Souza Cruz, da Justiça Militar, decidiu arquivar o inquérito policial militar (IPM) aberto pelo Comando da Aeronáutica para tentar enquadrar os sargentos controladores por supostas práticas de condutas caracterizadoras de crimes que teriam produzido o caos nos aeroportos no final do ano passado.
Ao rejeitar o enquadramento dos controladores em quatro artigos do Código Penal Militar, cujas penas vão até cinco anos de reclusão, a promotora afirma, em seu despacho, que inexistem indícios de autoria para os crimes militares. - A tão propalada greve, seja branca, roxa ou azul-céu, não ocorreu - declarou.
Nas conclusões do processo, a promotora garante ainda que: - os atrasos decorrentes dessa redução não foram causados por greve, operação-padrão, operação chapa-branca, ou outro nome que se tenha lido nos jornais - . Para ela os intervalos e os atrasos foram decorrentes da necessidade de se garantir a segurança do vôo.
Embora considere que o comportamento dos controladores militares, ao concederem entrevista ou realizarem reuniões, pudesse caracterizar "o crime de conspiração", como defendia o Comando da Aeronáutica, a promotora entende que os sargentos estariam congregados para deliberar sobre uma proposta de recusa conjunta de obediência.
A promotora afirma que, embora eficaz, o controle de tráfego aéreo vem atravessando, ao longo do tempo, uma crise de falta de pessoal e de material, que provocou nos profissionais da área grande sentimento de frustração e desmotivação.
De acordo com Ione, o caos nos aeroportos ocorreu por desorganização das atividades civis. Ela relaciona os problemas nos terminais à proposta de desmilitarização do setor. Para a promotora, o acidente com o Boeing da Gol foi utilizado para que tais interesses, especialmente o de desmilitarização dos controladores e transferência da atividade para um ministério civil, fosse trazido à discussão e apresentado como solução mágica.