A possibilidade de se criar uma carteira de habilitação especial para condutores que exerçam atividades remuneradas com motocicletas, como motoboys e mototaxistas, foi um dos assuntos discutidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, nas próximas reuniões do Contran também devem ser analisadas propostas de definição do tipo de capacete para motociclistas e sobre o tamanho do baú usado para transporte de pequenas cargas em motos. Silva é um dos participantes do 1º Seminário Denatran de Educação e Segurança no Trânsito, que se realiza nesta segunda-feira e terça-feira, em Brasília.
O encontro faz parte das atividades da Semana Nacional de Trânsito, que começou no dia 18 e se encerra hoje. Participam do seminário cerca de 400 pessoas, entre representantes de órgãos de trânsito estaduais e municipais, dos ministérios da Saúde, dos Transportes e do Trabalho e de entidades que reúnem motociclistas, além de especialistas na área.
De acordo com o diretor, as propostas apresentadas no encontro poderão nortear as ações do Denatran e do Contran. Silva lembrou que é da competência do conselho tratar apenas de aspectos técnicos e que a regulamentação da atividade de motoboy e de mototaxista cabe aos deputados e senadores.
Segundo ele, o objetivo do seminário também é levantar sugestões para encaminhar ao Congresso Nacional, onde tramitam pelo menos cinco projetos de regulamentação da atividade. Silva defendeu que é preciso definir regras para questões como vínculo empregatício, jornada de trabalho, e se o profissional terá seguro ou não.
- Tudo isso de forma a dar maior proteção ao motociclista - destacou o diretor do Denatran. Para ele, a regulamentação da atividade poderá ajudar a reduzir o número de acidentes envolvendo motocicletas no país. Antigamente, aparecia só ônibus e caminhão e agora a moto começa a ter um número de acidentes, principalmente fatais, acima do que seria razoável.
De acordo com o Denatran, cerca de 32% dos condutores brasileiros são habilitados na categoria A (de motocicleta). Dados de junho apontam que o número de motocicletas no país já ultrapassa os 7 milhões, o que representa 17% da frota total de veículos. Em 2003, as motos representaram 26% dos veículos envolvidos em acidentes. Naquele ano, cerca de 13% das vítimas fatais eram motociclistas.