Contra desvio de mercadoria apreendida, governo quer desafogar depósitos em fronteiras

Medida provisória deve ser assinada em duas semanas para evitar corrupção

São Paulo - Para reduzir a lotação de depósitos de mercadorias apreendidas em postos de fronteiras, o governo pretende editar uma medida provisória para evitar que o material precise ser mantido até o fim do processo judicial. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18) em reunião de coordenação política entre a presidenta Dilma Rousseff e ministros. O longo tempo de permanência dos produtos dá margem a corrupção, na visão do Executivo.

Segundo o vice, Michel Temer, que coordena o Plano Estratégico de Fronteiras, uma nova reunião entre ministros deve começar a redigir o texto da MP nesta quarta-feira (20). A expectativa é de que o trabalho esteja concluído em duas semanas. "Os materiais apreendidos, muitas vezes, drogas, automóveis, abarrotam todos os locais e muitas vezes geram corrupção", admitiu Temer.

Toda mercadoria apreendida por falta de documentação adequada ou em caso de carga ilegal – como drogas ou itens falsificados – ficam armazenados até a decisão final sobre o caso. O governo pretende criar um mecanismo de registro de bens e da quantidade retida, para dispensar a manutenção de estoques. Os locais de depósito encontram-se atualmente lotados.

Participaram da reunião, além da presidenta e do vice, os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, da Justiça, José Eduardo Cardozo, de Minas e Energia, Edison Lobão, da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, do Planejamento, Miriam Belchior e o interino da Fazenda, Nelson Barbosa.

Com informações da Agência Brasil