Conteúdo nacional deixa de ter peso em novo leilão de petróleo

Depois de ter sido alardeada pelo governo como uma importante conquista no ano passado, a exigência de conteúdo nacional nas licitações de áreas petrolíferas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi retirada do pré-edital do sétimo leilão, previsto para outubro.

Segundo o site da ANP, para a sétima rodada a proposta financeira (bônus) terá peso de 70 por cento e o programa exploratório mínimo, que define prazos para exploração e início de produção, de 30 por cento. O conteúdo nacional será obrigatório nos contratos, em percentuais fixos e variados, mas não será um fator classificatório no leilão.

Procurada pela Reuters, a ANP não soube informar imediatamente o motivo da alteração.
A inclusão da exigência de conteúdo nacional gerou polêmica no ano passado, já que poderia afastar do leilão empresas estrangeiras que não tivessem interesse em adquirir equipamentos no Brasil. Na ocasião, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, insistiu na modificação, que tinha por objetivo desenvolver a indústria nacional do setor.

No ano passado, o número de empresas estrangeiras subiu, mas sem a participação das gigantes do setor. Mesmo assim, o governo vendeu a maioria dos blocos com a ajuda da Petrobras, sozinha ou em consórcio.

Segundo uma fonte da indústria do petróleo que preferiu não ser identificada, a mudança prejudica a indústria nacional porque vai reduzir a disputa por blocos.
"É um retrocesso porque estabelece percentuais fixos obrigatórios de conteúdo nacional para os investidores", explicou.

De acordo com a mesma fonte, a agência teria modificado o critério do leilão após a Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) ter argumentado que a estatal perdeu um bloco na última licitação por conta da exigência do conteúdo nacional.

Outro problema que poderá afastar investidores, segundo a fonte, é o sistema de medição do conteúdo nacional.

- Isso trará um risco adicional para o concessionário, porque é o fabricante que fala o percentual do seu equipamento, mas a responsabilidade, quando a ANP for fazer o levantamento, será do concessionário. Se o fabricante mentir, a ANP pode multar ou até tirar a concessão - avaliou.