Contas de Lula são desaprovadas novamente, afirma TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou oficialmente, nesta segunda-feira, que o parecer técnico da Secretaria de Controle Interno do tribunal e manteve a recomendação de rejeitar as contas do presidente Lula e do comitê financeiro da campanha à reeleição.

A recomendação foi feita por causa de doações feitas pelas chamadas "fontes vedadas", aquelas que, pela legislação eleitoral, não podem contribuir com campanhas políticas por serem concessionárias de serviçoes públicos. No caso da campanha de Lula, essas doações foram de cerca de R$ 10 milhões. O Partido dos Trabalhadores chegou a admitir erros nas informações prestadas anteriormente, mas insistiu na legalidade das doações..

A secretaria concluiu os pareceres no fim da noite da última sexta-feira e os encaminhou ao relator do processo, ministro Gerardo Grossi. O ministro vai elaborar relatório final sobre o caso, que será julgado pelo plenário do tribunal nesta terça-feira. A data da diplomação do presidente foi mantida para a próxima quinta-feira.

A respeito das contas da campanha de Lula, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, disse que não há espaço para a "coluna do meio". O termo foi usado em alusão à aprovação de contas com ressalvas, prática comum na Justiça Eleitoral.

De acordo com a Lei Eleitoral, para que um candidato eleito seja diplomado as contas precisam estar julgadas, e não aprovadas. O TSE informou que, caso o plenário rejeite as contas do presidente Lula, ele será diplomado e caberá ao Ministério Público pedir a cassação do diploma.

O advogado do presidente Lula junto ao TSE, Márcio Silva, já esperava que o corpo técnico do tribunal mantivesse a conclusão inicial, de rejeição das contas de campanha. O advogado acredita, no entanto, que, na votação em plenário, o resultado será diferente.

- Nós já tínhamos a convicção de que a área técnica incide num equívoco de interpretação da legislação e continuamos sustentando isso. Eu tenho a convicção de que no plenário o tribunal saberá dar um encaminhamento mais adequado que entendemos que é pela aprovação das contas -, disse o advogado.