Não se fala em outra coisa: faltam mil diaspara o início da Copa do Mundo no Brasil. A última sexta-feira [16-09-2011],comenta-se, foi de ufanismo. O que não se comenta são os 1,4 milhão de empregosque faltam no país. Faltam também 5,8 milhões de casas para suprir nossoalarmante déficit habitacional. Além dos mil dias para a Copa, faltam milharesde leitos nos hospitais públicos e vagas em todos os níveis da rede de ensino.E em pelo menos 10% dos domicílios brasileiros, falta até mesmo água encanada.
Embora aparentemente desconexas, cada umadessas três problemáticas sócio-ambientais está intimamente relacionada àrecepção deste e de outros mega-eventos esportivos e descortina um padrão deviolação de direitos nas 12 cidades-sede dos jogos. A experiência das ediçõesanteriores demonstra isso e, no caso brasileiro, o que não falta são provasdesses impactos: a superexploração dos trabalhadores da construção civil,submetidos a condições e regimes indecentes de empreitada nas obras dosestádios, resultando nas atuais greves do Maracanã e Mineirão; o número crescentede despejos e remoções forçadas por grandes empreendimentos e projetos deinfra-estrutura cujo objetivo principal é a maquiagem urbana; a recenteinserção, na proposta do novo Código Florestal, de autorização paradesmatamento de Áreas de Preservação Permanente para equipamentos da Copa doMundo. Exemplos de que o direito ao trabalho, o direito à moradia e aomeio-ambiente não entram nessa aritmética da FIFA e do governo brasileiro.
Enquanto corre o cronômetro das apostas–afinal, "time is money”, mesmo nocapitalismo financeiro– a equação do orçamento é a que não fecha. Se faltam mildias para a Copa, mais ainda faltam informações, transparência, participação econtrole social sobre esses gastos. O dado oficial constante do últimorelatório do Tribunal de Contas da União é de que os investimentos para a Copado Mundo de 2014 devem totalizar R$23.358 bilhões. Desse montante, nadaexpressivos 1.4% correspondem a recursos da iniciativa privada. Numa estranhaconfusão entre Estado e estádio, todo o restante tem origem em órgãos públicoscomo a Caixa Econômica Federal, a Infraero e o BNDES. Outras fontes de análise,contudo, apresentam indicadores mais recheados. Segundo um estudo da AssociaçãoBrasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), parceira inclusivedo Poder Executivo, o custo global da Copa do Mundo de 2014 se aproxima deR$112 bilhões. Trata-se de mais de R$100 mi desembolsados diariamente durante opróximo período. Uma diária certamente abusiva para uma festa de poucos.
Abstrações como as ideias de "sentimentocívico”, "identidade nacional” e "interesse público” são mobilizadas paraforjar consensos que, na realidade, inexistem: os interesses em jogo não sãoesportivos, mas majoritariamente os de consórcios, conglomerados econômicos eatores transnacionais que se concretizam na forma de ParceriasPúblico-Privadas. Porém, o discurso pseudo-patriótico contradiz a si mesmo, namedida em que permite a flexibilização de suas próprias leis nacionais paraatender a exigências unilaterais da FIFA. A aprovação da Lei n. 12462/2011, que institui o Regime Diferenciadode Contratações Públicas para as obras da Copa do Mundo e a edição do Decreton. 7.538/2011, que cria uma Secretaria Extraordinária de Segurança para GrandesEventos no âmbito do Ministério da Justiça, fazem nitidamente parte desseambiente normativo de exceção.
Central nesse debate é a proposta de umaLei Geral da Copa, apresentada à Casa Civil pelo Ministério do Esporte, que,entre outros temas, prevê a redução do poder do Estado sobre concessão devistos a estrangeiros, a demarcação de barreiras e zonas de exclusão em enormesáreas das cidades-sede e a instalação de juizados especiais criminais dentrodos estádios de futebol. Não bastasse isso, a União assume responsabilidadesamplas sobre danos e prejuízos causados à FIFA, tornando-se de fato avalista deseus empreendimentos. Como essas, diversas outras regras estaduais e municipaisestão sendo sumariamente alteradas, concedendo isenções fiscais, limitando odireito de ir e vir dos cidadãos e militarizando ferozmente o território dascidades.
Por sua vez, a obsessão com a urgência dosprazos tem servido para justificar a adoção de pacotes de intervenções quedesrespeitam direitos e garantias básicos, intensificando a segregação socialnas cidades brasileiras e atingindo diretamente a população em situação de rua,grupos de feirantes e ambulantes e, em especial, os assentamentos informais ecomunidades pobres. Provisoriamente, a Articulação Popular Nacional dosMega-eventos já mapeou mais de 150.000 despejos já realizados ou não iminênciade sê-lo em função dessa engenharia política de mercantilização do espaçourbano. Ou seja, centenas de remoções arbitrárias em cada um dos mil dias quevirão.
Está disparada uma contagem repressiva,cujos efeitos se expressam na criminalização dos movimentos sociais, no aumentoda especulação imobiliária e no acirramento das desigualdades. Iniciativas comoa dos diferentes Comitês Populares da Copa visam a produzir resistênciasorganizadas a esse processo, a apontar alternativas e a desmistificar o modeloneo-desenvolvimentista em vigência. O campo popular tem à frente, sobretudo, mil diaspara se mobilizar, mil dias para denunciar os abusos, violações earbitrariedades que se multiplicam cotidianamente e deixam em aberto o saldocada vez mais negativo do suposto legado da Copa do Mundo no Brasil.