Consultor da FAO: órgão viveu período sonolento

"A reforma agrária é um componente vital do desenvolvimento. A sustentabilidade nas áreas rurais, no contexto da promoção da auto-estima nacional e da construção de uma Nova Ordem Econômica Internacional, requer um acesso mais amplo e completo à terra, à água e a outros recursos naturais; expandido pela distribuição do poder político e econômico". Seguramente, esse poderia ser mais um trecho da declaração final do Fórum Mundial da Reforma Agrária (FMRA), que reúne organizações da sociedade civil, acadêmicos, pesquisadores e representantes de governos para compartilhar experiência, confrontar idéias e traçar estratégicas referentes ao tema desde o último domingo na Universidade Politécnica de Valência.

Curiosamente, porém, as sentenças entre aspas compõem parte do documento final da I Conferência Mundial de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, convocada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - Food and Agriculture Organization (FAO) 25 anos atrás, de 12 a 20 de julho de 1979, em Roma, na Itália. Na ocasião, foi definido até um Programa de Ação para os países membros da FAO.

"É muito significativo que este Fórum esteja sendo realizado tanto tempo depois daquele encontro da ONU", observou Francisca Rodriguez, da Associação Nacional das Mulheres Rurais e Indígenas (Anamuri) do Chile, no painel de segunda-feira (6), cujo tema era "A globalização neoliberal e as suas ameaças sobre a soberania alimentar, o acesso à terra e os recursos naturais". De lá para cá, apontou Francisca, a soma da população que vive no campo no mundo foi ultrapassado pela população urbana, o conceito de produção de alimentos como mais um negócio ganhou muito mais espaço e a multiplicação de barreiras de diversas naturezas entre os países só tem aumentado. "Tudo isso em nome de uma ciência, uma cultura e desenvolvimento de tecnologias inventadas, alheias às reais necessidades da humanidade e do respeito à mãe-natureza".

Mesmo com terra, água e reforma agrária, não se pode ficar sem as sementes, completou a líder camponesa. As sementes, completou, são o símbolo de renovação que carrega a "alma" dos camponeses e camponesas. "Essa mística não é um mero show e o simbolismo é fundamental", disse Francisca, firmando claramente sua posição contra o domínio das multinacionais sobre patentes de sementes de transgênicos. "Tenho confiança de que venceremos essa batalha porque somos maioria e somos solidários. As sementes são um patrimônio da humanidade".

O posicionamento de Francisca, entre outras inúmeras intervenções similares ao longo do FMRA, provocou uma mistura de mea culpa com desabafo do consultor da FAO, Paulo Groppo, presente no evento. Depois de deixar claro que não falava oficialmente em nome da entidade da qual faz parte, Groppo se lamentou, durante a oficina autogestionada sobre soberania alimentar promovida pela organização não-governamental (ONG) Action Aid, os poucos avanços conquistados desde a primeira edição da conferência das Nações Unidas sobre reforma agrária, em 1979.

"Se não fosse o Banco Mundial, as críticas recairiam todas sobre nós [FAO], mas nossa organização também é um produto histórico", argumentou. Ele recordou que, logo quando foi criada no período pós-II Guerra Mundial, a FAO mantinha um comitê especializado na reforma agrária, pois a questão assumia um papel de extrema relevância para a reconstrução dos países europeus. Desde a Conferência há 25 anos, contudo, a FAO vem enfrentando um "período sonolento" no que diz respeito à questão. "A década de 80 foi perdida não só na questão do desenvolvimento dos países pobres. E no final dos anos 80 e início dos anos 90, o 'fim da história' [decretado" pelo filósofo Francis Fukuyama] trouxe também o fim da reforma agrária como questão central para os organismos". Foi exatamente nesta ocasião que a FAO destituiu o comitê específico de reforma agrária que, até hoje, permanece dentro de um segmento bem mais amplo de desenvolvi