Construção irregular é demolida em Angra dos Reis

Uma construção irregular de um condomínio em Angra dos Reis foi demolida nesta sexta-feira pelos proprietários por determinação do Instituto Estadual de Florestas (IEF). A construção, um estande de vendas com 40 metros quadrados, foi erguida sobre o costão rochoso - área de preservação permanente -, o que contraria a legislação ambiental. A região está incluída na Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios.

O flagrante da obra irregular foi feito no dia 23 de junho, em uma das operações integradas que estão acontecendo na região, envolvendo órgãos ambientais estaduais e federais e com apoio da Polícia Federal. Através de uma denúncia, os fiscais chegaram ao condomínio Marina dos Reis, situado na localidade de Saco de Piraquara de Dentro, e constataram que, embora o condomínio estivesse legalizado, o estande de vendas não fora incluído no projeto original.

Para não correr o risco de ter todo o empreendimento de 40 lotes embargado, os proprietários concordaram espontaneamente em fazer a demolição como medida reparatória. O prazo dado pela fiscalização foi de 30 dias, que expirou nesta sexta-feira. O chefe da Fiscalização do Parque Estadual da Ilha Grande, Andrei Veiga, que estava atuando como administrador em exercício da Reserva Ecológica da Juatinga, esteve no condomínio para conferir o cumprimento da determinação. 

– A atitude dos administradores do condomínio deve servir de exemplo para outros empreendedores para que não tentem descumprir a legislação. Os órgãos ambientais estão vigilantes e as construções irregulares serão demolidas – afirmou.

As operações conjuntas foram estabelecidas de forma permanente pelos órgãos ambientais estaduais e federais e a Polícia Federal a partir de março, quando foi criado o Programa de Fiscalização Preventiva e Integrada. O objetivo é proporcionar maior economia de recursos para o trabalho de fiscalização, realizado numa extensa área de costa que reúne centenas de ilhas.