Construção de navios terá seguro da IRB

A solução encontrada pelo governo federal para substituir o fundo de aval para a indústria naval - vetado pela Presidência da República na medida provisória que trata do Fundo de Marinha Mercante - foi transformar o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) no garantidor das operações de construção de navios.

Além disso, o Tesouro Nacional vai equalizar o valor do seguro pago pelos estaleiros. Ou seja, pagará a diferença entre o custo do seguro no exterior, onde é mais barato, e o do mercado nacional. O valor disponível para a equalização está estimado em R$ 40 milhões.

A informação é do presidente do BNDES, Carlos Lessa, que apóia a medida, uma vez que o banco deixará de correr risco nas operações de concessão de crédito ao setor.

- Essa solução é boa. Se o IRB vai dar o seguro, está resolvido o problema do ponto de vista do banco. Os estaleiros não tinham garantias para tomar financiamento no BNDES e nós não podíamos assumir esse risco. Isso estava impedindo investimentos do setor. Agora não tem mais risco, porque o seguro cobre - afirmou Lessa.

Ele explica que o argumento usado pelo Ministério da Fazenda para ser contrário à criação do fundo de aval foi que a medida implicaria um gasto imediato de R$ 400 milhões, o que afetaria o desempenho do superávit fiscal.

O Tesouro Nacional é vinculado à Fazenda. Segundo o presidente do BNDES, foi mais conveniente bancar apenas a eventual diferença entre a taxa cobrada pelo seguro no Brasil e a internacional. De acordo com Lessa, hoje os estaleiros brasileiros não conseguem segurar sua operação no exterior, devido ao risco-país. No mercado interno, a dificuldade fica por conta da falta de garantias.

O BNDES, segundo Lessa, está estudando a criação de um programa de financiamento a armadores - quem explora comercialmente navios, podendo ser ou não o seu proprietário. O modelo ainda não está decidido, mas de acordo com ele pode ser um meio de leasing - financiamento com opção de compra - do casco nu, que é a embarcação vazia, sem máquinas e tripulação. O objetivo é fortalecer a marinha mercante brasileira.

- Estamos estudando engenharias financeiras importantes para financiar armadores, que hoje são muito poucos. Um país como o Brasil tem que ter uma poderosa frota mercante. Precisa ter uma frota robusta, seja ela de cabotagem, de pesca oceânica ou geral - defendeu Lessa.