O Ministério da Educação (MEC) rompeu hoje nesta segunda-feira o contrato com o Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Na última quinta-feira, o exame foi adiado após o vazamento da prova em São Paulo. O rompimento do contrato foi anunciado após reunião do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes, com representantes do consórcio que era formado pelas empresas Consultec, Funrio e Instituto Cetro.
De acordo com Reynaldo, o rompimento foi bilateral. – Para as duas partes estava muito difícil manter esse contrato, por isso rompemos de comum acordo –, disse.
Cespe e Cesgranrio devem assumir a distribuição e aplicação, em conjunto, em caráter emergencial, sem necessidade de licitação. As duas instituição foram responsáveis pela elaboração do Enem nos últimos três anos. Segundo Reynaldo, as negociações com as duas empresas estão avançadas e faltam apenas “alguns detalhes”.
O Connasel já havia recebido do MEC cerca de R$ 38 milhões para o custeio da impressão das provas – 30% do total do contrato de R$ 116 milhões. Se as investigações da Polícia Federal apontarem que o consórcio tem responsabilidade no vazamento da prova, a União pode tentar reaver os valores pagos na Justiça.
É possível que haja participação de alguns parceiros como os Correios e a Força Nacional na realização da nova prova. O anúncio oficial de todo o esquema será feito nesta quarta-feira pelo ministro Fernando Haddad.