Em reunião extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada no último sábado, foi aprovada resolução que prevê novo prazo para o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), destinado a veículos pesados novos (P-7).
Os membros do Conama definiram a antecipação da adoção do diesel S-10 nos ônibus e caminhões em circulação no Brasil, para 2012.
A medida foi tomada em função do atraso das ações para o cumprimento da resolução de 2002, que previa a utilização do diesel S-50, que reduz em 90% a poluição emitida pelos veículos, a partir de janeiro de 2009. O diesel S-10 é ainda menos poluente.
- Não queremos andar para trás. Com a utilização do diesel S-10, o Brasil terá o mesmo teor de enxofre do diesel dos países europeus. As pessoas vão respirar melhor, ter menos doenças de pulmão e as empresas gastarão menos - afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O ministro disse, também, que hoje cedo foi assinado, em São Paulo, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal (MPF), o governo de São Paulo, o Insituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Petrobrás e empresas fabricantes de veículos. O objetivo foi a realização de ações de compensação em função do não cumprimento da resolução que previa a utilização exclusiva do diesel S-50, em janeiro de 2009.
A procuradora do MPF Ana Cristina Bandeira Lins explicou que o TAC prevê o prolongamento da fase para a implantação do uso do S-50 nos veículos pesados, uma norma mais rígida para 2012 e a realização de um inventário sobre a emissão de poluentes. No TAC ficou acertado também que a Petrobrás reduziria a utilização do diesel S-2000 até a sua extinção, em 2014. Este diesel representa 75% do consumo no país.
Ana Cristina disse que outro avanço obtido com o acordo, foi a substituição do diesel S-500 nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife e a gradativa substituição nas frotas cativas de ônibus urbanos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador, a partir de 2009.
A procuradora destacou, ainda, que será construído um laboratório público para a realização de testes em veículos movidos a óleo diesel, inédito no Brasil e na América Latina. Hoje, os testes são feitos pelos laboratórios das próprias empresas automotivas.
- Este acordo foi um grande avanço como nunca havíamos conseguido. Todas as partes se comprometeram com a redução da qualidade do enxofre - destacou a Ana Cristina.