O Conselho de Ética do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 11 votos a 4, relatório que pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão ainda depende de aprovação em plenário.
O processo será entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará a constitucionalidade da decisão. Em seguida, segue para votação no plenário. A cassação do mandato depende de aprovação por maioria dos senadores.
Embora o próprio Renan tenha defendido que a votação seja secreta, os votos foram abertos.
Votaram a favor da cassação
Augusto Botelho (PT-RR)
João Pedro (PT-AM)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Adelmir Santana (DEM-DF)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Jefferson Péres (PDT-AM)
Romeu Tuma (DEM-SP)
César Borges (DEM-BA)
Votaram contra
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Wellington Salgado (PMDB-MG)
Almeida Lima (PMDB-SE)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Antes da votação, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) leu voto em separado pedindo absolvição de Renan e afirmou que a suposta quebra de decoro parlamentar da qual Renan é acusado "pode ter partido da própria relatoria".
- Pelo simples manuseio do processo, encontrei os documentos que os relatores dizem não ter encontrado, o que me faz acreditar na deslealdade do parecer.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), uma das relatoras do processo contra Renan rebateu as insinuações de que teria mentido no conteúdo do relatório que pede a cassação do mandato do senador.
- Quando a gente faz um relatório, a emissão de um parecer não pode parecer deslealdade, não é mentira. Não acho que fui desleal com o senador Renan Calheiros - disse Marisa Serrano.
A senadora respondeu reafirmando que Renan não provou, em nenhum momento, que tinha recursos para arcar com os pagamentos feitos à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Renan é acusado de ter usado o lobista Cláudio Gontijo, representante da empreiteira Mendes Júnior, para pagar a pensão e o aluguel de Mônica.
- Nosso relatório é técnico, a maior parte da análise foi feita com base em perícia da Polícia Federal e complementado por avaliações nossas - completou o outro relator, Renato Casagrande (PSDB-ES).
Casagrande disse ainda que, com base nos valores declarados, chegaram à conclusão de que Renan "não tem condições, com a fonte de renda que tem, de arcar com as despesas, incluindo a pensão da jornalista Mônica Veloso".