O Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pelo controle externo do Judiciário, será instalado nesta terça-feira, no anexo do Supremo Tribunal Federal (STF). Na mesma solenidade, tomarão posse os 15 conselheiros.
O CNJ foi criado pela Emenda Constitucional n° 45/04, que promoveu a Reforma do Judiciário. Entre outras atribuições, o conselho será responsável pela elaboração de políticas estratégicas para o Judiciário e, em caráter suplementar, cuidará de questões disciplinares. Os 15 membros têm mandato de dois anos, permitida a recondução. O presidente do CNJ é o mesmo do STF, o ministro Nelson Jobim.
Conselho Nacional de Justiça é instalado nesta terça
O Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pelo controle externo do Judiciário, será instalado nesta terça-feira, no anexo do Supremo Tribunal Federal (STF). Na mesma solenidade, tomarão posse os 15 conselheiros. (Leia Mais)
Terça, 14 de Junho de 2005 às 06:25, por: CdB