O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nesta segunda-feira ajuizar uma ação civil pública pedindo o afastamento dos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
— Tudo aconteceu nesse acidente aéreo, menos eficiência administrativa —, justifica o integrante do Conselho Federal Siqueira Campos, em referência ao acidente com o Airbus da TAM, no dia 17 de julho, que matou 199 pessoas.
Uma comissão será formada por conselheiros federais da OAB para elaborar a ação e decidir a que instância do judiciário será apresentada.
Segundo o presidente da OAB, Cezar Britto, os dirigentes da Anac não cumpriram a função para a qual foram nomeados, que é a de fiscalizar o setor aéreo.
— O Conselho vai ajuizar uma ação civil pública discutindo que a Anac não cumpriu sua função de fiscalizar e isso responsabilizaria os dirigentes da Anac por parte do caos que ai está —, afirmou.
Conselho Federal da OAB irá pedir destituição dos diretores da Anac
Segunda, 06 de Agosto de 2007 às 15:45, por: CdB