Caso o Conselho de Ética decida que a denúncia é procedente, as senadoras podem ser punidas. As penas variam de uma advertência até a perda do mandato.
Por Redação - de Brasília
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deve definir, na próxima terça-feira, o relator da denúncia contra as seis senadoras que ocuparam a Mesa do plenário durante a sessão em que foi votada a reforma trabalhista, em julho. A convocação dos membros do conselho para a reunião foi publicada nesta quinta-feira, pelo presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA).
A denúncia contra as senadoras Ângela Portela (PDT-RR), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR); Lídice da Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) é de autoria do senador José Medeiros (PSD-MT), com apoio de mais 14 senadores. Ao documento também foi juntado um pedido de reconsideração do caso, assinado por 21 senadores.
‘Uma farsa’
Caso o Conselho de Ética decida que a denúncia é procedente, as senadoras podem ser punidas com penas que variam de advertência e censura (verbal ou escrita); perda temporária do exercício do mandato e, em último caso, a perda do mandato. Nesse caso, a sentença teria que ser decida no Plenário da Casa.
Sem tomar conhecimento do risco de perder o mandato, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR) segue na oposição ao governo. Ela disse, em nota, nesta quinta-feira, que o arquivamento da denúncia de corrupção passiva feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Michel “é ilusória”.
“(O arquivamento) se deu a partir da compra de votos parlamentares. E uma farsa. É apresentada à população como solução para sairmos da crise econômica que deixou milhões de desempregados”, acrescentou.
Espetáculo grotesco
Para ela, somente “com a participação do povo será possível restaurar a democracia, que foi abalada após o golpe jurídico-midiático; que tirou Dilma Rousseff da Presidência. E que ficou ainda mais visível após o espetáculo grotesco desta quarta-feira. O PT insiste que a saída para essa crise institucional passa por Diretas Já e pelo Fora Temer!”.
Leia, adiante, a nota da senadora.
“A bancada do Partido dos Trabalhadores deu mais uma demonstração de seu compromisso com o povo brasileiro ao posicionar-se por unanimidade pelo afastamento de Michel Temer da Presidência da República, em contrariedade ao parecer da base do governo golpista, elaborado pelo PSDB.
“Mais uma vez, nossas deputadas e deputados federais se posicionaram firmemente contra esse governo que está desmontando o Brasil e envergonhando nosso povo.
Absolvição ilusória
“Como já deixamos bem claro com nossos governos, o Brasil idealizado pelo PT é bem diferente do Brasil que foi tomado de assalto pelos golpistas.
“Em pouco mais de um ano, Temer e seus associados aprovaram uma agenda de retrocessos. Promoveu o desmonte dos direitos dos trabalhadores; o congelamento de investimentos públicos por 20 anos. E ainda desfigurou o uso de recursos do pré-sal, antes destinados exclusivamente às áreas da Saúde e Educação.
“A absolvição de Temer é ilusória, pois se deu a partir da compra de votos parlamentares. E uma farsa, porque é apresentada à população como solução para sairmos da crise econômica que deixou milhões de desempregados.
Diretas Já!
“Só com a participação do povo será possível restaurar a democracia, que foi abalada após o golpe jurídico-midiático que tirou Dilma Rousseff da Presidência – e que ficou ainda mais visível após o espetáculo grotesco de ontem.
“O PT insiste que a saída para essa crise institucional passa por Diretas Já e pelo Fora Temer!”.