Conselho estuda monitoramento eletrônico de detentos em regime aberto

Os presos que estiverem cumprindo pena em regime aberto, pelo qual são obrigados a passar a noite em albergues, ou aqueles em liberdade condicional poderão estar sob constante vigilância do Estado. Essa é uma proposta que está em estudo pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária por meio de um sistema de segurança baseado no monitoramento eletrônico.

O sistema é utilizado em países como França, Portugal, Espanha e Inglaterra, e funciona por meio de um transmissor adaptado em uma pulseira ou tornozeleira. O dispositivo envia para um banco de dados a localização exata do preso fora do presídio.

- Se o individuo tiver que cumprir uma determinada pena, mesmo que em meio livre, e for monitorado eletronicamente dentro da área do Distrito Federal, por exemplo, se ele sair para algum outro estado ou para fora da região determinada, o monitoramento eletrônico vai acusar isso e verificar, eventualmente, que tipo de sanção poderá ser aplicada a esse transgressor -, explicou o presidente em exercício do conselho e diretor do Departamento Nacional Penitenciário (Depen), Mauricio Kuehne.

Ele ressaltou que o uso do novo sistema ainda está em fase de análise e que o conselho está buscando subsídios para atestar ou não a aplicabilidade da nova ferramenta de controle penitenciário. Contudo, Kuehne acredita que o monitoramento dos presos que podem deixar os presídios poderia reduzir as chances deles cometerem outros crimes.