Rio de Janeiro, 27 de Setembro de 2026

Conselho de Segurança aprova resolução de proteção a crianças

Quarta, 13 de Julho de 2011 às 03:38, por: CdB

O Conselho de Segurança das Nações Unidas vai passar a dispor de uma "lista da vergonha" de responsáveis por ataques a escolas e hospitais, abrindo a porta à aplicação de sanções para combater a violência contra crianças, segundo resolução aprovada nesta terça-feira (12/07).

De acordo com o Unicef, ao menos 31 países da África, da Ásia, da Europa, da América Latina e do Médio Oriente registraram ataques recentes a estabelecimentos de ensino ou ameaças, quer por forças governamentais, quer por grupos armados.

Após restrições de alguns países, que viam a iniciativa como intromissão em assuntos internos, a resolução acabou sendo aprovada por unanimidade pelo 15 membros do Conselho.

Para o ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, a medida é "outro passo importante na caminhada para acabar com a violência contra crianças". A Alemanha preside o órgão este mês e apresentou a proposta de resolução.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que participou da reunião, afirmou que o Conselho de Segurança "deu um passo a frente" ao condenar explicitamente ataques a escolas e hospitais.

Entre outras coisas, a resolução inclui os responsáveis por tais atos numa listagem que irá constar no relatório anual sobre crianças em conflitos armados, elaborado pelo Secretariado da ONU, adiantou o ministro alemão.

Esta é a oitava das resoluções sobre crianças em conflitos armados aprovadas pelo Conselho de Segurança desde 1998, que envolvem em particular o recrutamento e uso de crianças-soldado, morte e tortura, violações e outros tipos de violência sexual.

AS/lusa/dpa
Revisão: Nádia Pontes

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