O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) promove esta semana, em Fortaleza, a 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Durante o evento, o presidente do conselho, Chico Menezes, promete cobrar do governo mais espaço para a sociedade debater a liberação de produtos transgênicos.
- A questão dos transgênicos está sendo discutida em um âmbito muito restrito. Não é uma questão só para cientistas. A sociedade também precisa ser consultada. Vamos cobrar a participação nesse debate. O Consea quer se posicionar em relação aos impactos que esse modelo tecnológico pode trazer - disse Menezes.
Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.105, mais conhecida como Lei de Biossegurança, que regulamenta a produção e a comercialização de organismos geneticamente modificados, os transgênicos. Por lei, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é responsável por avaliar os pedidos de estudo e comercialização de transgênicos.
Entidades da sociedade civil afirmam que a comissão não leva em conta opiniões contrárias aos produtos e relatórios sobre os impactos no meio ambiente e na saúde humana. As organizações reivindicam mais audiências públicas antes das deliberações da CTNBio. Já os produtores de sementes defendem que a comissão seja mais ágil na liberação dos pedidos. De acordo com eles, os transgênicos reduzem os custos de produção e facilitam o cultivo de alimentos saudáveis.