O Conselho de Ética da Câmara, reunido nesta terça-feira, instaurou os processos disciplinares contra os deputados citados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas por envolvimento na compra superfaturada de ambulâncias com dinheiro público. Na mesma reunião, foram abertos processos contra os deputados B.Sá (PSB-PI) e Domiciano Cabral (PSDB-PB). B.Sá é acusado de negociar suposta propina com um executivo da construtora OAS, responsável pelas obras da barragem de Poço de Marruá, no Piauí. O parlamentar negou as acusações e afirmou que negociou a venda de mudas para a construtora.
Domiciano Cabral teria sugerido ao sogro, Julião Medeiros, dono da construtora Cojuda, que fizesse negócios com o Ministério dos Transportes. Na conversa, Medeiros sugere ao genro que interceda junto ao ministério para o pagamento de uma suposta dívida de R$ 2 milhões com a Cojuda.
Autorização
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça, a abertura de 27 novos inquéritos contra parlamentares supeitos de envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos orçamentários. O pedido de abertura de inquérito foi feito na semana passada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para dar prosseguimento às investigações.
Em seu despacho, o ministro Gilmar Mendes pediu a remessa dos autos ao diretor da Polícia Federal e determinou que em 30 dias sejam colhidos os depoimentos de todos os parlamentares supostamente envolvidos e de pessoas citadas como intermediárias no esquema. O ministro também solicitou a identificação dos assessores parlamentares acusados de envolvimento com as denúncias em apuração, além da tomada de depoimento deles.
Os inquéritos permanecem em segredo de Justiça, razão pela qual os nomes dos parlamentares não são divulgados. Com a abertura de inquérito autorizada nesta terça-feira, já são 84 os parlamentares investigados por suposto envolvimento com a venda de ambulâncias a preços superfaturados. Gilmar Mendes acrescentou, no despacho, que deferiu o pedido do procurador para apurar a ocorrência ou não das supostas práticas criminosas que eventualmente venham a ser imputadas aos investigados.
Renúncia
O deputado Marcelino Fraga (PMDB-ES) foi o único parlamentar acusado de participar do esquema fraudulento de compra de ambulâncias a preços superfaturados com recursos do Orçamento a apresentar pedido de renúncia ao mandato à Mesa Diretora da Câmara. Pouco antes da meia-noite desta segunda-feira, um assessor do deputado entregou o documento ao secretário geral da Mesa, Mozart Vianna, que o enviará para publicação no Diário Oficial da Câmara.
Com isso, não será aberto processo de cassação do mandato do deputado no Conselho de Ética da Casa.
Além de Marcelino Fraga, já havia renunciado ao mandato o deputado Coriolano Sales (PFL-BA).
Denúncia
Presidente da CPMI das Sanguessugas, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) relatou aos jornalistas, nesta terça-feira, que o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), em reunião reservada com parlamentares, denunciou o fato de que "90% dos parlamentares do Congresso recebem uma beirada das emendas".
- Veja, eu vou dizer até que um senador chegou e disse assim, como se eu fosse ingênuo.
O senador Ney Suassuna teria respondido:
- Deputado, o senhor não sabia que 90% dos parlamentares recebem uma beirada nas emendas - disse.
A declaração foi feita em 3 de agosto, quando o empresário Luiz Antonio Trevisan Vedoin, apontado como líder da máfia das ambulâncias, depôs à CPI na PF.
Biscaia acrescentou que ele teria respondido a Suassuna:
- Eu não sabia que 90%, senador, dos parlamentares cometiam crime.
Estas declarações, porém, não constam no relatório parcial da CPMI, no qual Suassuna é denunciado como um dos beneficiários do esquema porque apresentou emend