O Conselho de Ética do Senado reunir-se-á na próxima quarta-feira para avaliar as 12 denúncias e representações, apresentadas antes do recesso de julho, contra o presidente do Senado, José Sarney, e o líder do PMDB, Renan Calheiros, mas não votará nenhuma delas. A informação foi dada pelo presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ). Ele foi elevado ao cargo, segundo fonte nas hostes petistas, ouvida pelo Correio do Brasil na manhã desta terça-feira, "para arquivar, uma a uma, todas as ações contra Sarney".
Duque, aos jornalistas, adiantou que apresentará o parecer dos processos “um a um” e que vai cumprir o regimento, não colocando em votação os pareceres na reunião desta semana. Ele não quis antecipar seu voto e declarou que “quem não estiver satisfeito com os pareceres tem o prazo regimental de dois dias para recorrer a uma decisão do plenário do Conselho de Ética”.
O parlamentar acrescentou que o requerimento de recurso, neste caso, tem que contar com o apoio de cinco dos 16 senadores do colegiado. Segundo Duque, a decisão de trabalhar com os prazos previstos no regimento, já que havia a possibilidade de os recursos serem analisados de imediato, forçosamente, vai jogar para a próxima semana uma deliberação do Conselho de Ética sobre os destinos das representações e denúncias contra Sarney e Renan.
Ele disse, ainda, que chegou a cogitar a possibilidade de unificar as denúncias e representações, mas viu que isso não seria possível. Todas as denúncias que aguardam deliberação do conselho foram encaminhadas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM). Três delas foram acolhidas pelo partido, que encaminhou representações partidárias com o mesmo conteúdo.
As denúncias contra o presidente do Senado requerem, por exemplo, investigação sobre sua responsabilidade direta pelos atos praticados na Fundação José Sarney; a alegação de que Sarney quebrou o decoro parlamentar ao afirmar, em plenário, que desconhecia a existência de atos secretos; e o pedido para que se investigue o conteúdo das gravações, feitas pela Polícia Federal, com autorização judicial, durante a Operação Boi Barrica em 2006.
Uma destas gravações, conforme o jornal O Estado de S. Paulo, mostra uma conversa entre Sarney e seu filho, o empresário Fernando Sarney, na qual tratam de uma vaga no Senado para o namorado de uma de suas netas. O resultado desta investigação levou a Polícia Federal a indiciar Fernando Sarney por formação de quadrilha, criação de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Renúncia
Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) voltou a afirmar, a jornalistas, nesta terça-feira, que a hipótese de renúncia do cargo "não existe", a despeito da pressão crescente de familiares e parlamentares para que deixe a função.
– Nunca deixei de estar confiante – diz ele.
Na véspera, Sarney presidiu o início da primeira sessão do Senado após o recesso de 15 dias, num recado de que está disposto a enfrentar os pedidos de renúncia em plenário. Durante o período em que permaneceu na sessão, não houve apartes de senadores pedindo que ele abrisse mão da presidência, uma vez que apenas aliados discursaram.
A eventual saída de Sarney abriria uma disputa entre governo e oposição sobre o comando do Senado e poderia acentuar as dificuldades de governabilidade na instituição, atrapalhando votações importantes para o Executivo como o marco regulatório da camada pré-sal de petróleo. Desde que assumiu o comando do Senado, em fevereiro, Sarney vem sendo alvo de denúncias que envolvem emprego de familiares, desvio de recursos da Fundação José Sarney e uso de atos secretos.