A montagem de um banco de dados com números e estatísticas para dar a dimensão da pirataria no país está entre as ações definidas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, após reunião que se estendeu por três dias, em Brasília. Os números não-oficiais com que o conselho trabalha atualmente são fornecidos pela indústria e mostram como a pirataria atinge o País em vários setores.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, estima que até 54% dos CDs no Brasil são pirateados. As ações de repressão também mostram que a prática do crime aumentou. Em janeiro, a Delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu (PR) apreendeu R$ 9,5 milhões em mercadorias na região da Tríplice Fronteira - 92% a mais que o registrado em janeiro do ano passado.
A Polícia Federal em São Paulo descobriu, no último final de semana, um esquema de importação ilegal de roupas, com a apreensão de mais de 30 toneladas da mercadoria, avaliada entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões. Ainda em janeiro, a Receita Federal apreendeu no Porto de Suape (PE) 50 mil relógios das marcas Rolex, Adidas e Swatch, além de cerca de 10 mil bolsas das marcas Louis Vuitton e Fendi, ambos produtos falsificados.
Outras ações propostas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria são: promover mecanismos de coordenação de ações entre os órgãos governamentais de polícia e de fiscalização administrativa; recomendar ao Poder Judiciário a criação de Varas especializadas; apoiar a inclusão do tema pirataria nos currículos das academias de policia, órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais; promover seminários, cursos e outras atividades envolvendo os setores público e privado para disseminar o conhecimento sobre legislação; e buscar mecanismos para a inclusão do tema propriedade intelectual no currículo dos cursos de Direito.
Conselho de combate à pirataria quer criar banco de dados sobre o crime
Terça, 01 de Março de 2005 às 16:59, por: CdB