Brasília - O Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados reuniu-se hoje pela 1ª vez no ano para debater quatro grandes temas nacionais. A discussão será sobre o novo marco regulatório do setor mineral, a questão nuclear, capacitação tecnológica das micro e pequenas empresas e a fiscalização do setor de telefonia celular móvel.
De acordo com o presidente do conselho, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), a missão da Câmara é a de formular políticas públicas para o Brasil em diversos setores.
Alguns temas como o biodiesel, crimes cibernéticos, banda larga, segundo Oliveira, foram analisados com profundidade pelo conselho, que além de promover estudos, debater as matérias faz publicações dos resultados obtidos nas discussões das propostas.
Sobre o marco regulatório do setor mineral, Inocêncio Oliveira informou que existem cerca de 14 mil autorizações para exploração e que cerca de 9 mil estão em funcionamento. Por isso, é preciso promover estudos para saber o que vem acontecendo no setor. Já com relação às micro e pequenas empresas, ele informou que cerca de 40% fecham as portas no primeiro ano.
O Conselho de Altos Estudos promove debates, audiência públicas e estudos para formular políticas públicas para o país.
Edição: Rivadavia Severo