A reunião da última quinta-feira do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) não produziu apenas a espuma de uma observação indelicada do presidente da República a respeito dos políticos das Regiões Norte e Nordeste do País. O excesso de sinceridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou ofuscando uma articulação do governo para tentar tirar do papel o plano da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) formulado pelo Ministério da Integração Nacional comandado pelo ministro Ciro Gomes.
A idéia de apresentar a proposta ao Conselho faz parte de um processo de acumulação de forças para tentar recuperar para o Ministério da Integração os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional perdidos para os governadores de 23 Estados nas negociações para aprovação da reforma tributária. São cerca de R$ 2,6 bilhões anuais que Ciro considera imprescindíveis para a execução da PNDR e serão inócuos caso venham a ser pulverizados como pleiteiam os governadores, inclusive de três Estados da Região Sudeste - Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O ministro Jaques Wagner, da Secretaria Especial do CDES, incluiu a apresentação de Ciro no roteiro da Agenda Nacional de Desenvolvimento na expectativa de que os conselheiros apoiassem o ministro da Integração. Foi exatamente o que aconteceu. O conselheiro Paulo Roberto de Moraes foi o primeiro a propor que o Conselho se posicionasse. Outros insistiram na deliberação em favor da concentração dos recursos com o governo federal para execução do PNDR, que foi aprovada no fim da reunião.
Não dá para saber em que medida essa decisão poderá influenciar o Congresso a ponto de reverter o acordo com os governadores. O peso político do Conselho é simbólico, mas pode ser a justificativa que o governo federal precisa para desfazer o acerto - que Ciro insiste em atribuir ao cansaço do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ao ceder em uma negociação que entrava pela madrugada. A eficácia seria maior se a decisão do Conselho tivesse uma repercussão maior. Mas o noticiário deu preferência à intriga de Lula com os políticos do Norte e Nordeste e à determinação do governo para tocar o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.
A verdade dói
O escorregão presidencial ocorreu justamente no fecho de uma análise na qual ele tentava traduzir para uma linguagem mais simples a apresentação acadêmica feita pouco antes pelo ministro da Integração. Lula buscava uma explicação para o fato de as Regiões mais pobres do País - Norte, Nordeste e Centro-Oeste - terem a maioria do Congresso Nacional há décadas (257 deputados e 60 senadores em contraste com 256 deputados e 21 senadores das Regiões Sul e Sudeste) e não conseguirem converter essa supremacia em políticas que reduzissem, de fato, as disparidades regionais. Como esqueceu de mencionar o Centro-Oeste - talvez porque essa Região tenha se saído melhor que as outras duas na redução da desigualdade -, a contabilidade ficou capenga. Mas o raciocínio, que Lula atribui aos próprios congressistas mencionados, é válido e a conclusão, também.
O presidente disse: "É uma coisa contraditória. Vocês percebem que nem tudo é resolvido pela maioria, porque se for fazer o somatório no Congresso Nacional, você vai perceber que a maioria dos congressistas é do Norte e Nordeste. E dizem que eles próprios acusam que a maioria das políticas é para ajudar o Sul e o Sudeste. Então, significa que tem muito deputado do Norte e Nordeste votando nas políticas do Sul e Sudeste e não votando nas do Nordeste. E por que predomina isso? Por causa do poder de pressão, dos interesses da parte mais rica do país".
Separada do resto do discurso, a observação fica parecendo uma provocação despropositada. Mas no contexto geral, faz sentido, porque Lula está dizendo ao CDES que a política proposta por Ciro é mais eficaz para combater o desequilíbrio regional que a distribuição infinita de r