Conselho analisa segundo processo contra Calheiros

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deve se reunir, entre esta terça e quinta-feira para analisar o segundo processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar. Mas a decisão dos alguns partidos de obstruir as votações pode dificultar o trabalho no plenário. Os líderes das bancadas do DEM e PSDB, além dos senadores Patrícia Saboia (PSB-CE), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF) e José Nery (P-SOL-PA), decidiram dificultar as votações do Senado Federal, um dia depois da absolvição de Renan Calheiros.

O grupo decidiu adotar o que chamou de 'pauta seletiva'. Caso o bloco se mantenha coeso, são 34 votos de oposição nas sessões. Ou seja, o governo precisaria do máximo de articulação da base aliada para garantir aprovações, principalmente dentro do PMDB e do PT, os maiores partidos do Senado.

Segundo informação da Agência Senado, a pauta do plenário está trancada desde o último dia 4 pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC 44/ 2007) que trata dos estágios de estudantes de curso superior, de educação profissionalizante e do ensino médio. O projeto, de autoria do Poder Executivo, tramita em urgência constitucional.

Duas Propostas de emenda à Constituição (PECs) do senador Marco Maciel (DEM-PE) estão na ordem do dia. A PEC 2/ 2007 institui a cláusula de barreira e a PEC 57 / 2007 permite que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal façam as votações de vetos presidenciais separadamente

A agência divulgou também que, na reunião de amanhã, o PLC 32/ 2007, que regulamenta o pregão eletrônico, é um dos itens da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute a situação dos planos e seguros privados de saúde e a regulação do setor em audiência pública.

No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem 16 itens na pauta de votações. Entre eles a PEC 19/ 2007 que permite a deputados federais e senadores o exercício de cargo de professor em instituição pública de ensino superior. O senador Tião Viana (PT-AC) é o autor da proposta.