Rio de Janeiro, 22 de Novembro de 2026

Consciência Negra: comemorações na cultura e na área quilombola

Quarta, 21 de Novembro de 2012 às 10:56, por: CdB

Meus parabéns e todo o meu reconhecimento à presidente Dilma Rousseff por sua decisão, anunciada hoje em cerimônia no Palácio do Planalto, de ampliar o Programa Brasil Quilombola, que passa a integrar, também, o Brasil Sem Miséria, programa voltado à erradicação da pobreza extrema no país. Evidente que a gratidão não é só minha, mas de todo o país, de todos os que têm dedicado à vida a luta contra a discriminação e o preconceito racial no Braisil.

A adoção da medida faz parte das homenagens ao Dia da Consciência Negra, celebrado ontem. A nova ação que integra o Programa Brasil Quilombola ao Brasil sem Miséria se desenvolverá em três eixos: regularização fundiária, acesso à terra e inclusão produtiva e ações sociais.

“Não podemos permitir que nas comunidades quilombolas permaneçam entre as populações mais vulneráveis do nosso país. É por isso que, além da regularização fundiária, nós queremos que lá chegue crédito, assistência técnica, energia, água, canais de comercialização e o Luz para Todos”, discursou a presidente.

A presidenta reconheceu que desigualdade no Brasil tem gênero, raça e idade. “A desigualdade no nosso país tem gênero. Ela é dominantemente feminina. Tem raça, ela tem a face negra. Tem, também, idade, é preferencialmente uma coisa que afeta duramente as crianças”, disse.

O Dia da Consciência comemorado também na área cultural


Suscitou polêmica quando anunciados há dois meses, mas eu aplaudi na ocasião e continuo apoiando agora o lançamento pela ministra da Cuiltura, Marta Suplicy, dos editais voltados para o incentivo à produção cultural negra no país. E concordo com a titular do MinC quando ela nega que a iniciativa de lançar editais específicos para a população negra seja uma forma de preconceito.

“Preconceito é o negro não ter acesso. Quando você dá oportunidade, você quebra a barreira”, defendeu a ministra Marta Suplicy. Ontem, Dia da Consciência Negra, ela fez a abertura oficial da concorrência da qual poderão participar produtores e artistas negros nas áreas de audiovisual, circo, dança, música, teatro, artes visuais, literatura, pesquisas acadêmicas e pontos de  cultura. A ministra destina cerca de R$ 10 milhões nesta iniciativa de agora ao setor.

“O objetivo é aumentar as oportunidades para a comunidade negra poder se inserir na produção cultural”, explicou a ministra ao destacar ser esta a a primeira ação afirmativa assumida por seu ministério (Minc).Marta assinalou, ainda, que os editais são ainda uma forma de facilitar o acesso aos recursos disponíveis na área da cultura. “Dentro do ministério, percebemos que era difícil entrar na Lei Rouanet e mesmo se conseguisse aprovação, era complicado captar os recursos para fazer acontecer.

Ampliação de oportunidades


No lançamento, a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros considerou previu que a ação abre caminhos para outros órgãos do governo, especialmente as estatais, adotarem critérios semelhantes para patrocínio de projetos. “Esta decisão do ministério vai ter repercussão nas políticas culturais adotadas pelas empresas. Era este efeito demonstração que precisávamos criar”, aposta.

De acordo com a ministra Luiza, as medidas de incentivo podem mudar o paradigma ao qual a cultura negra está vinculada. “As artes negras no Brasil, muitas vezes, são tidas como folclore, como algo que não tem relação direta com a dinâmica atual da nossa sociedade. Com os editais, vamos dar visibilidade às formas de expressão que dialogam com o Brasil de hoje e do passado e, sobretudo, apontamos para a possibilidade da cultura se fortalecer em cima da sua diversidade.”

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