Ao vetar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e manter a Desvinculação de Recursos da União (DRU), o Senado cortou a verba destinada à saúde e manteve o dinheiro público que alimenta o sistema financeiro. A opinião é do diretor da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), José Antonio Moroni.
– O Senado derrubou a CPMF com o discurso de que o Estado gasta demais– afirmou.
Ele destaca, no entanto, que o tributo derrubado pelo Senado atende, principalmente, à saúde e assistência social.
– E, na mesma noite, aprova a DRU, que joga 20% de todas as receitas do governo federal para o pagamento de juros da dívida, ou seja, para girar o mercado financeiro – observou.
De janeiro a outubro, segundo ele, a DRU retirou R$ 38 bilhões da seguridade social: saúde, assistência social e Previdência.
– É quase uma CPMF – afirma o diretor, referindo-se à estimativa de arrecadação de R$ 40 bilhões com o tributo.
Para Moroni, as decisões da madrugada desta quinta-feira do Senado também obrigam o governo a tomar uma decisão.
– Agora vamos ver do governo qual é a prioridade? Se vai tirar dinheiro da dívida para cobrir os programas sociais ou se vai continuar fazendo o inverso – questina.
A DRU, aprovada em 2000 no Congresso Nacional, permite investir até 20% da arrecadação em áreas diferentes das determinadas pela Constituição, como educação, saúde e seguridade social.