Candidatos à reeleição, os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniram-se com líderes partidários e integrantes das Mesas Diretoras das duas Casas para definir o aumento salarial dos parlamentares. Segundo fonte na Câmara, o valor deverá mesmo chegar aos R$ 24,5 mil, vencimentos equivalentes aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas contas de Rebelo, a decisão representará um custo extra anual de, no mínimo, R$ 1,66 bilhão aos cofres públicos, devido à tendência de Estados e municípios seguirem o aumento federal.
O objetivo inicial da reunião era deixar o debate sobre o aumento de salários para o último dia de trabalho legislativo deste ano, dia 22, mas temor de que as especulações sobre o tema aumentassem ainda mais o desgaste sobre os congressistas levou os presidentes a anteciparem o debate. A reação de parlamentares contrários à medida também contribuiu para agilizar a decisão.
Duas propostas foram levadas à pauta dos congressistas. Na primeira, que agrada à maioria dos integrantes das Mesas diretoras das duas Casas, o aumento seria de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil. Na outra, defendida por uma minoria na Mesa, seria aplicada apenas a correção da inflação no período, o que significaria uma elevação dos salários para R$ 16,5 mil. Para os presidentes das Casas, não há qualquer empecilho jurídico para a equiparação ao STF.
- Eu acho que a discussão do teto é interessante e constitucional - disse Renan, lembrando que em 2003 foi o responsável por barrar uma iniciativa semelhante do então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE).
Aldo Rebelo, no entanto, acredita que o aumento teria "custo zero" para o Congresso, devido aos cortes realizados em outras despesas.
- Eu creio que só devemos dar reajuste com corte correspondente nos gastos da Câmara - afirmou.
Na Câmara cerca de mil servidores deixarão de receber gratificações calculadas com base no salário dos parlamentares, para ajudar no corte de despesas realizado para pagar o aumento dos parlamentares. Para viabilizar a decisão dos congressistas, nos próximos dias, bastará um ato da Mesa regulamentando o decreto legislativo de 2002, que equipara os salarios com o STF.
Com o aumento dos dos salários no Congresso, a medida se espalhará pelas casas legislativas do país e elevará os salários dos 1.059 deputados estaduais e distritais e dos 51.819 vereadores proporcionalmente ao do deputado federal. Desta forma, do total de R$ 1,66 bilhão que significará o impacto destes aumentos nos gastos públicos, caso o salário seja elevado para R$ 24,5 mil, R$ 90 milhões iriam para o Congresso, R$ 120 milhões para as Assembléias, e R$ 1,447 bilhão para as Câmaras Municipais.