A "Semana Nacional de Ciência e Tecnologia", promovida pelo Congresso Nacional em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia, começa nesta segunda-feira. A intenção do evento é discutir a importância sócio-econômica da ciência e tecnologia e contribuir para a popularização do tema.
A Semana de Ciência e Tecnologia, comemorada de 18 a 24 de outubro, foi instituída por decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para promover a divulgação das áreas de pesquisa e ciência.
Entre as atividades programadas para esta semana, está a instalação, na Câmara, da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação. A Frente será composta por parlamentares; integrantes dos poderes Executivos federal, estadual e municipal; cientistas; pesquisadores e representantes da iniciativa privada. A instalação está marcada para esta quarta-feira, às 9h, no auditório Freitas Nobre, que fica no anexo IV da Câmara.
Comissão Geral
Na quinta-feira, dia 21, haverá a transformação do Plenário da Câmara em Comissão Geral para debater o assunto, a pedido do líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES). O parlamentar acredita que esta será a oportunidade de se popularizar o tema que, em sua opinião, está muito elitizado.
- Temos que fazer com que as pessoas conheçam mais o que é a ciência e a tecnologia. Afinal, o assunto é importante para a implantação da política industrial brasileira e para o desenvolvimento sustentável.
Durante a Comissão Geral, marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, devem ser debatidos o uso e a produção do biodiesel, a biossegurança, inovações tecnológicas, inclusão digital e também o programa nuclear brasileiro, além das emendas orçamentárias para a área.
Renato Casagrande assinala que os recursos para o setor previstos no Orçamento da União têm sido aumentados anualmente. Além disso, ele ressalta que a aprovação pela Câmara do Projeto de Lei de Inovação Tecnológica (PL 3476/04) será um "instrumento fundamental para implantar a política industrial brasileira".
O projeto do Executivo prevê o incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e está sendo analisado pelo Senado Federal.