A lista de 11 obras rodoviárias com recursos bloqueados no Orçamento de 2011 poderá ser reduzida caso o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) envie ao Comitê de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves da Comissão Mista de Orçamento ofícios que comprovem a rescisão de alguns contratos. O comitê se reuniu nesta quarta-feira com representantes do Dnit e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na reunião, o TCU informou que outras cinco obras podem entrar na lista de recursos bloqueados. Na prática, no entanto, a decisão final sobre o bloqueio é do Congresso Nacional, que se baseia nas informações do TCU. Caberá ao coordenador do Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves, deputado Weliton Prado (PT-MG), elaborar o relatório sobre as obras consideradas irregulares.
Em um dos casos da lista atual, o da BR-429, em Rondônia, o TCU verificou que a execução da obra em um trecho usou material mais caro que o de outros trechos. Recentemente, no entanto, o tribunal soube que o serviço questionado já está pronto.
O caso motivou o deputado João Dado (PDT-SP), presente na reunião de hoje, a sugerir que o comitê possa propor a reestruturação dos quadros de fiscalização. "Estamos correndo atrás de obras muitas vezes já executadas, obras que apresentam danos ao Erário. Isso talvez seja decorrente de uma falta de estrutura, de recursos humanos necessários e suficientes tanto para o Dnit quanto para o TCU."
Qualidade dos projetos
O analista Luiz Heleno Albuquerque Filho, da diretoria-executiva do Dnit, disse que a nova diretoria do órgão vai atuar para reduzir os problemas de qualidade dos projetos executivos das obras. “Se nós queremos contar com projetos e obras com qualidade, sendo cumpridas no prazo adequado, tudo começa no projeto.”
Luiz Heleno Albuquerque Filho disse que o Dnit vai cobrar mais qualidade das empresas projetistas e melhor planejamento de prazos e produtos a serem entregues por essas empresas.
Divergências
No caso da BR-429 em Rondônia, o Dnit vai enviar uma equipe técnica ao local para saber por que um dos trechos construídos apresentou buracos e falhas um ano após a sua conclusão.
Também foram apontados casos de material sendo jogado fora ao mesmo tempo em que outro é comprado, contratos da década de 70 que não servem mais para o projeto atual, e compra de material suficiente para construir duas obras iguais.
No caso da BR-376, no Paraná, há uma divergência entre TCU e Dnit sobre como consertar um problema de sobrepreço do edital. O Dnit diz que a empresa vencedora concorda em assinar o contrato atual e fazer um aditivo para a redução do preço. Já o TCU quer que a correção aconteça no contrato inicial. Segundo o Dnit, o aditivo é feito para evitar questionamentos das empresas que perderam a licitação.
Reportagem – Sílvia Mugnatto/Rádio CâmaraEdição – Pierre Triboli