Congresso lembra Lei Áurea e discute situação do negro

O Plenário realiza hoje, às 15 horas, no plenário Ulysses Guimarães, sessão em homenagem ao dia da assinatura da Lei Áurea, assinada em 13 de maio 1888. A homenagem foi proposta pelo deputado Reginaldo Germano (PP-BA).

Embora o dia 13 de maio seja consagrado como marco da abolição da escravidão no País, também é marcado por protestos e questionamentos sobre a real condição da população negra. O movimento negro brasileiro o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, como o Dia Nacional da Consciência Negra.

Audiência no Senado

O Senado realiza neste momento audiência pública sobre políticas raciais e a situação do negro no Brasil. A audiência será realizada no plenário da Casa, pela primeira vez. Normalmente, as audiências ocorrem nas salas das comissões. O evento, idealizado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), discutirá temas como crescimento da xenofobia, da discriminação e do preconceito na Europa, principalmente nos estádios de futebol, o Estatuto da Igualdade Racial e novas modalidades de manifestações de racismo, como, por exemplo, pela internet.

Organizada pela Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão, ligada à Comissão de Direitos Humanos, a audiência terá a participação, entre outros, do jogador de futebol Edinaldo Batista Libânio, o Grafite.

No mês passado ele foi xingado pelo jogador argentino Leandro Desábato durante uma partida pela taça Libertadores da América, em São Paulo. O incidente resultou na prisão do argentino por crime de injúria qualificada com agravante de racismo.

A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, e integrantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial participarão do debate.