A Comissão Mista de Orçamento estabeleceu o dia 23 de dezembro como data final para o Congresso votar o Orçamento 2005, de modo a evitar que os parlamentares precisem trabalhar em janeiro.
- Há um sentimento na comissão e de todos os líderes que temos que fazer a nossa parte, mas o cronograma só poderá ser cumprido com acordo - o presidente da comissão, deputado Paulo Bernardo (PT-PR).
A oposição, no entanto, avalia ser difícil cumprir esse calendário por divergências quanto ao funcionamento da Comissão Mista, segundo o vice-líder do PFL na Câmara deputado Pauderney Avelino (AM).
O Orçamento, apresentado em 31 de agosto, não avançou no Congresso devido à falta de acordo para votar um novo regimento para o funcionamento da Comissão Mista. Na semana passada, o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), determinou que, enquanto não forem votadas novas regras, ficam valendo as anteriores.
Por elas, os senadores poderão apresentar, além de emendas pessoais, uma adicional com o peso de emenda de bancada, sem limite de valor. As individuais têm teto de 2,5 milhões de reais.
Pelo calendário, os parlamentares terão 30 de novembro para fazer a apresentação de emendas.
- O cronograma é enxuto, conciso e temos que trabalhar com velocidade, mas com a união de todos e de entendimentos políticos é possível cumprir esse calendário - afirmou o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que terá até 20 de dezembro para apresentar o texto final da proposta.
Jucá apresentou um relatório preliminar do Orçamento 2005 na sexta-feira. O texto projeta um Produto Interno Bruto (PIB) de 1,878 trilhão de reais em 2005, com um crescimento econômico de 4,3 % no ano, acima dos 4,0% previsto pela proposta original.
A inflação de 2005, pelo IPCA, foi projetada em 5,90 %, superior aos 4,52 % do texto enviado pelo governo ao Congresso.