Brasília – Depois de sete horas de discussões, o plenário do Congresso Nacional abriu há pouco a votação do Orçamento de 2011. Governo e oposição chegaram a um acordo sobre os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que permitiu o início da sessão.
O governo queria remanejar livremente até 30% dos recursos do PAC, mas a oposição era contra o dispositivo. Depois de negociações que duraram a tarde toda, a base aliada concordou em limitar o percentual a 25%. O remanejamento dos outros 5% terá de ser autorizado pela Comissão Mista de Orçamento.
“Criamos um gatilho. Foi bom assim porque mostrou interesse das duas partes em chegar a um consenso”, disse o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), representante do partido na comissão mista.
No momento, os parlamentares discutem o projeto que retira a Eletrobras do cálculo do superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. A mudança no esforço fiscal precisa ser aprovada antes da votação do Orçamento porque envolve alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Edição: Rivadavia Severo