O Congresso da Bolívia anunciou nesta terça-feira que estudará a proposta do presidente Carlos Mesa de convocar eleições gerais antecipadas, e criticou o governante por não cumprir o pacto para aprovar uma reforma petrolífera viável.
O presidente da Câmara dos Deputados, Mario Cossío, disse em uma entrevista coletiva que "nas próximas horas o Congresso fixará uma posição sobre este planteamento" do governante, que sugeriu 28 de agosto como data para as eleições, dois anos antes do fim de seu mandato.
Cossío criticou o governante porque nos últimos dias "a Bolívia está de maneira constante em um permanente sobressalto" e classificou de injustas as acusações do chefe de Estado contra os legisladores.
O primeiro a responder ao anúncio de Mesa, realizado em uma mensagem televisionada à nação, foi o líder dos cocaleiros e do Movimiento Al Socialismo (MAS), Evo Morales, que não só o rejeitou, como exigiu a aprovação da nova lei energética, detonadora da crise, e a convocação de uma Assembléia Constituinte.
O chefe da Câmara Baixa lamentou "que o país esteja de maneira permanente tensionado pelas reiterativas declarações do presidente da República".
Desta forma, aludiu à renúncia apresentada por Mesa em 7 de março, ante a qual o Parlamento o ratificou no cargo, não sem antes assinar um acordo de governabilidade.
"Não passou uma semana e novamente hoje devemos escutar uma mensagem ao país e isto é motivo de preocupação", ressaltou.
Ele classificou as afirmações do governante sobre os congressistas, aos quais Mesa acusou de travar a aprovação de um projeto de Lei de Hidrocarbonetos "viável" para o país, de "absolutamente injustas e, em muito grau, infundadas", depois que o Legislativo decidiu renovar sua confiança.
Lembrou que, então, se acertou trabalhar "de maneira conjunta" para "levar adiante uma agenda nacional que o país está esperando".
Inclusive revelou que, horas antes do discurso do governante, o Executivo havia consensuado com a Câmara dos Deputados um texto de lei energética, "com o qual se alcançava o que a Bolívia necessitava: dar ao país 50% dos rendimentos, mas ao mesmo tempo estabelecer uma norma que viabilize a indústria petrolífera".
Com a exceção do MAS, que exige a aprovação de 50% de regalia -um pagamento fixo sobre a produção pela exploração de recursos naturais-, o restante dos grupos parlamentares pareciam dispostos a secundar o planteamento governamental de manter 18% de regalia e criar um novo imposto de 32%.
Após realizar estas declarações, Cossío regressou ao semicírculo para presidir a sessão na qual está previsto que seja aprovada a reforma petrolífera.
Congresso boliviano pode convocar eleições gerais antecipadas
Quarta, 16 de Março de 2005 às 03:22, por: CdB