O Congresso aprovou nesta quarta-feira o Orçamento da União de 2005, após negociações de última hora para incluir repasses a Estados exportadores.
O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), votado nesta tarde na comissão do tema, foi mantido sem alterações.
A expectativa de receita para o ano que vem é de 481,06 bilhões de reais e as despesas, após repasses a Estados e municípios, atingem 357,8 bilhões de reais. Os investimentos estão previstos em 21 bilhões de reais.
Na terça-feira e nesta quarta-feira pela manhã, houve negociações que atrasaram a votação do Orçamento na comissão.
O principal entrave foi a definição de fontes de recursos para a compensação dos Estados exportadores com as perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Acordo entre governadores e o governo federal garantiu a votação do Orçamento. Para compensar as perdas com ICMS nas exportações, a União repassará 5,2 bilhões de reais aos Estados, ante os 9 bilhões de reais reivindicados.
Se não fosse aprovado até o fim de dezembro, a União teria limitados seus gastos no início do ano.
"Saio com a missão cumprida, satisfeito, agora é hora de descanso", disse o senador Jucá, articulador de todas as negociações sobre demandas do Orçamento.
Foram apresentadas 8.319 emendas de parlamentares, que somavam 79 bilhões de reais, mas foram acatadas apenas emendas no total de 7,5 bilhões de reais.