Duas novas minerações estão provocando polêmicas atualmente no Pará. Elas visam o mesmo produto, a bauxita, o minério do alumínio. São idênticas as suas escalas iniciais de produção, de 6 milhões de toneladas ao ano, podendo atingir 10 milhões se toneladas com novos depósitos, já em pesquisa. Quando chegarem a esse volume, darão ao Pará, em três frentes (incluindo a mais antiga, da Mineração Rio do Norte, no Trombetas), quase 40 milhões de toneladas, a segunda maior produção mundial.
Até lá, porém, os caminhos da Companhia Vale do Rio Doce no leste do Pará, em Paragominas, e da Alcoa, no Oeste, em Juruti, não serão pacíficos, ao contrário do que foi a tônica na maior parte do percurso da MRN, iniciado na década de 70. É bom que seja assim. Mas não é bom que a sociedade, responsável - com sua pressão - pela mudança, acompanhe esses grandes projetos em passo falso.
Quem participou da primeira frente de bauxita, no vale do rio Trombetas, em Oriximiná, testemunhou crimes ecológicos, como a deposição de rejeito no lago Batata e a secagem da argila em forno sem filtro. No curso desses procedimentos desastrosos, a MRN fez autocrítica e corrigiu os próprios rumos. Seus procedimentos atuais, na recomposição dos buracos abertos pela lavra mineral, estão entre os mais recomendáveis do setor. O lago Batata está sendo regenerado.
Pela ótica estritamente ambiental, o empreendimento minerário é um dos que mais tem evoluído na Amazônia. Seu impacto é reduzido comparativamente ao de outras atividades econômicas, como a garimpagem, a pecuária e a extração de madeira, sem falar na terrível carvoaria. Em 15 anos de produção, por exemplo, a Alcoa irá desmatar 5,5 mil hectares, o que equivale a uma fazenda de médio porte na região. A recomposição da paisagem estará garantida, se as previsões do EIA-Rima (o estudo de impacto ambiental) forem cumpridas.
Em Paragominas, a área a ser escavada pela mineração no mesmo período será bem menor, alcançando 2,8 mil hectares. Se não há fraude no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, conforme a denúncia do engenheiro Nelson Tembra, contestada pela CVRD, será possível acompanhar de perto o trabalho e verificar se ele atende às normas técnicas e aos interesses coletivos. Em Carajás, onde há maior complexidade e muito maior volume, os acidentes ocorridos não são tão graves como se temia (embora ocorram em escala além do desejável ou mesmo possível).
O problema já não é mais só nem principalmente ecológico, ao menos em relação ao grande projeto mineral: tornou-se também - e sobretudo, nesses casos - econômico e social. É crescente a consciência de que o extrativismo mineral não enraíza. Ele forma um enclave e quando exaure a jazida mineral explorada vai embora, sem que o efeito de sua presença garanta a continuidade da vida da população nativa. É preciso, portanto, evitar que se repitam casos como o do manganês do Amapá, que representa entre nós um ciclo da mineração no mundo. Ciclo que se espera tenha sido encerrado.
A discussão sobre esse ponto ainda é nova e inconsolidada. Há desafios que continuam a demandar muito engenho e arte para serem respondidos. Uma fonte dessa renovação está nas audiências públicas convocadas para apreciar os EIA-Rimas. Elas se tornaram imprescindíveis, mas também são insuficientes. É preciso que haja uma discussão técnica rigorosa e ampla antes e depois de sua realização. Se a empresa e o governo já têm suas equipes para cumprir essa tarefa, a sociedade está desassistida. Mesmo quando participa de um colegiado formal, como é o caso do Coema, a estrutura do órgão está viciada pelo domínio do governo, com maioria dos assentos, e pela falta de representatividade real e de consistência técnica dos representantes da sociedade, como o das ONGs no atual Coema. Quem indica esses representantes?
No caso do projeto da Alcoa, alvo das críticas mais numerosas, o que mais se destaca não são as falhas ou insuficiências da empresa, mas a