Novas formas de proteção de lideranças ameaçadas de morte, a federalização de crimes contra os direitos humanos, o aparelhamento das polícias do interior e as soluções possíveis para as questões agrárias. Estes são alguns dos temas abordados na série de rádio-documentários Terra - O Grande Conflito, que a Rádio Nacional da Amazônia apresentará a partir de segunda-feira. A Agência Brasil terá um link especial para o internauta acompanhar o conteúdo dos programas até sexta-feira (25).
No primeiro episódio - Anapu, Vida e Morte -, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, tratará dos elementos no caso da morte da missionária Dorothy Stang em Anapu, no Pará, para o encaminhamento do pedido de federalização do crime, isto é, de deslocamento da investigação e do julgamento do crime da Justiça estadual para a federal. E o prefeito de Anapu, Luís dos Reis Carvalho, falará sobre o livre trânsito dos pistoleiros na região.
- Eles se sentem à vontade - diz o prefeito.
O programa apresentará ainda vários depoimentos de pessoas que conheceram de perto a irmã Dorothy.
A Vida por um Fio será o tema do episódio de terça-feira, com o relato de pessoas cujos nomes estão nas listas dos ameaçados de morte. Especialistas discutirão a necessidade de mudar as formas como as autoridades policiais costumam dar proteção a essas pessoas. O coordenador nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Edísio Simões Souto, defende uma proteção policial que seja eficiente mas que permita, segundo ele, que:
- A pessoa continue na luta social, porque ela é apaixonada pela causa.
Na quarta-feira (23), será a vez do episódio O Império da Lei, em que o ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, debaterá a questão das mortes mais recentes no Pará. O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, vai explicar como funciona o "artifício das liminares" que tanto atrasa, no Judiciário, o trabalho do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na hora de retomar uma terra pública invadida por grileiros. O superintendente substituto do Incra no Pará, Antonio Kemel, explicará o processo no estado.
As diferentes visões em torno da reforma agrária e das formas de ocupação do solo na Amazônia serão o tema do episódio Fogo Cruzado, previsto para quinta-feira (24). De um lado, estarão os representantes dos trabalhadores rurais. Do outro, os madeireiros defendendo o adiamento, por parte do Incra, do geo-referenciamento - sistema que permitiria, via satélite, o levantamento das florestas para uma futura redivisão do uso. O presidente da OAB no Pará, Ophir Cavalcante, discutirá como se deve acelerar a presença da Justiça no interior, por meio de Varas especializadas.
O último episódio da série, Sementes da Esperança, será transmitido na sexta-feira (25), quando todas as partes envolvidas no problema dos conflitos por terra apresentam sugestões práticas para o fim da situação de crise na área rural. O ministro Nilmário Miranda falará sobre a instalação de 19 bases integradas na Amazônia - com atuação, no mesmo local, de todos os órgãos federais ligados à questão. E o governador do Pará, Simão Jatene, abordará a divisão do Pará em "quatro grandes zonas".
O rádio-documentário Terra - O Grande Conflito também será distribuído, via satélite, para as emissoras interessadas.
Conflitos no Pará serão tema de documentários na Rádio Nacional
Domingo, 20 de Fevereiro de 2005 às 08:20, por: CdB