Situação em Altamira tende a se acentuar com a chegada de umgrande número de pessoas e o êxodo de moradores que serão desalojados por BeloMonte
Nem mesmo a hidrelétrica de Belo Monte ensaia sair do papel,já começaram os conflitos na região de Altamira, no Pará. Previsto desde asdiscussões iniciais sobre o projeto, os problemas imobiliários se alastram portoda parte. Dezenas de famílias já estão desalojadas. Elas são oriundas deáreas conhecidas como baixões, que serão alagados pela usina. Outras tantasestão a caminho da cidade sob a promessa de que lá encontrão mais oportunidadesde trabalho e melhor qualidade de vida.
O medo do possível alagamento e a incerteza em relação àsindenizações prometidas pelo governo federal e pelo consórcio Norte Energia -responsável pela obra -, tem provocado a mudança de dezenas dessas famíliaspara terrenos que ficam às margens de Altamira, ou mesmo para a própria cidade,onde a especulação imobiliária e a procura por casas têm elevado de formavertiginosa o preço dos aluguéis.
Para Éden Magalhães, secretário executivo do ConselhoIndigenista Missionário (Cimi), há uma forte pressão sobre as comunidades daperiferia de Altamira. "Os moradores não sabem até hoje para onde irão quandoda desocupação de suas terras. Sabem somente que a região será alagada pelolago da usina. Nem o governo nem a Norte Energia esclarecem para onde serãodeslocados”.
Em fuga dos eminentes perigos que a obra já os traz, essesmoradores têm sido vítimas das mais sórdidas artimanhas. Os que ocuparamterrenos em Altamira estão, violentamente, sendo retirados dos locais, sob aalegação de que se trata de áreas particulares, ou até mesmo pertencentes àEletronorte, como no caso das 90 famílias que foram obrigadas a desocupar umterreno, no início da semana, pela Polícia Militar.
Em outros casos, famílias estão sendo ameaçadas e atécoagidas a deixarem suas propriedades. O clima na região já é tenso e tende ase agravar ainda mais com a criação de uma população de sem tetos na região,oriunda de desalojados e homens e mulheres em busca de uma vida melhor.
Mais do mesmo
A exemplo de outros empreendimentos encabeçados pelo Estado,como o Complexo do rio Madeira, em Rondônia, e a Transposição do rio SãoFrancisco, no nordeste, não se pode esperar melhor qualidade de vida, riquezas,ou desenvolvimento econômico, urbano e social. Ao contrário. Esse tipo deempreendimento tende a marginalizar os mais pobres e a propiciar o acúmulo decapital somente aos grandes empresários e latifundiários.
Em Rondônia, com as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau,a população se viu assustadoramente crescer em quantidade, mas não emqualidade. Os registros de conflitos armados, uso de drogas e álcool, abuso eexploração sexual cresceram. Seguindo o mesmo ritmo, o desemprego tambémalcançou patamares ainda mais altos. Não há infra-estrutura nem atendimento àsaúde, educação e segurança eficientes e eficazes que atendam a todas asdemandas da numerosa população.
Em documento entregue em maio deste ano à autoridades emBrasília, a Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente,denunciou que além das violações trabalhistas encontradas nas obras do Complexodo Madeira, o índice de migração foi 22% maior que o previsto, os casos deestupro aumentaram em 208% e quase 200 crianças permaneceram fora da escola.
Quando da publicação do relatório, eles ainda denunciaramsurtos de viroses, jornadas excessivas de trabalho e outras más condições que aobra ocasionou. Os cerca de 21 mil trabalhadores da hidrelétrica de Jiraureclamam da piora na qualidade de vida. Estão sem casas de alvenaria, longe desuas terras, onde plantaram e colhiam, e do rio, onde pescavam, além dereceberem renda inferior ao que recebiam anteriormente.
Assim como Rondônia, Altamira não tem capacidade parareceber o grande número de pessoas a obra levará para a região. Os problemasambientais, sociais e econômicos se repetirão. O maior medo então é que todasas violações de direitos humanos verificadas na obra do Complexo do rio Madeirasejam também apontadas quando da construção de Belo Monte.
No caso da transposição, obra polêmica, que supostamentebeneficiaria a região nordeste e semi-árida do Brasil, exemplos do insucesso doprojeto não faltam. A obra atinge somente 5% do território nordestino e 0,3% dapopulação do semi-árido, beneficiando os grandes agricultores e latifundiários,pois grande parte do projeto passa por essas propriedades, e não o povo daregião. Se concretizada, a transposição ainda afetará todo o ecossistema aoredor do rio São Francisco.
Polêmica maior da obra questiona ainda a quem servirá atransposição. O projeto não resolverá o problema das populações difusas, pois aágua além de abastecer as grandes fazendas, abastecerá as populações urbanas donordeste. O rio São Francisco é ainda fonte de alimento e renda para diversospovos indígenas, comunidades quilombolas e pescadores tradicionais. O projetonão servirá também a eles, que já sentem os graves impactos e danos ambientaisda obra.
Para Magalhães, a situação em Altamira não será diferente davivida pela população de Rondônia e demais áreas onde existem empreendimentosdo governo federal. Por isso, ele acredita que somente com a populaçãoaltamirense mobilizada e conscientizada sobre os verdadeiros impactos da obraserá possível barrar Belo Monte, caso contrário a situação se repetirá emdiversas regiões do país.