Os conflitos pela terra no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula atingiram o maior número desde 1985, ano que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) começou a elaborar estudo sobre a violência no campo.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira e mostram que 1,19 milhão de pessoas se envolveram em 1.690 conflitos de terra, levando ao despejo de 35.292 famílias no ano passado. Pelo estudo, famílias despejadas são aquelas já assentadas e ainda assim retiradas da terra por antigos proprietários e outras que invadem e ocupam terras e têm de sair após a reintegração de posse obtida pelos donos.
O número de assassinatos, 73 pessoas, é o maior desde 1990 e o de ocupações, 391, superou as 502 de 1999 - até então o ano de maior volume.
- Havia uma animação dos movimentos sociais com um governo Lula. Os camponeses acharam que tinham a oportunidade de realmente fazer a reforma agrária e aumentaram as ocupações. Os latifundiários, com medo dessa onda, reagiram e esse foi o resultado - disse o presidente da CPT, dom Tomás Balduino.
Apesar de se dizer decepcionado com o governo do presidente Lula e a lentidão do processo de reforma agrária, dom Tomás afirmou que o "governo tem, pelo menos, um objetivo de reversão do quadro no campo''.
- Este é o primeiro governo a lançar um plano nacional de reforma agrária, embora tímido e aquém das expectativas. Então, temos que reconhecer que os tempos são novos - afirmou o presidente da CPT em entrevista na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
No mês passado, o governo liberou R$ 1,7 bilhão extras ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para assentar 115 mil famílias até o final do ano. O Incra tinha disponível, para 2004, R$ 1,4 bilhão para aquisição de terras e implementação de assentamentos. A liberação das verbas foi uma resposta velada às ameaças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de ''infernizar'' o governo em abril como forma de pressionar pela aceleração do processo.
Os dados da CPT confirmam a tendência de crescimento das ocupações nos primeiros meses do ano. Foram 99, envolvendo 19.419 famílias, contra 96 em 2003 por 13.886 famílias.
Outros dados mostram uma mudança no curso do ano passado. Até 14 de abril, foram registradas 8 mortes e 1.914 famílias despejadas, menor do que os 23 assassinatos e 2.545 famílias expulsas de suas propriedades no mesmo período de 2003.
- Vejo com bons olhos as ocupações porque elas mostram que as organizações populares não estão na expectativa, mas agindo como atores ativos do processo - disse dom Tomás.
Aumentam as críticas
A Comissão Pastoral da Terra acusou o Mato Grosso, principal Estado produtor de soja no Brasil, de ser o responsável pela escalada da violência contra camponeses em 2003.
- Os Estados onde há uma participação expressiva do agronegócio possuem os maiores índices de violência. O rastro do agronegócio é o rastro da violência - disse o professor da Universidade Federal Fluminense, Carlos Walter Porto Gonçalves, um dos autores do estudo.
O Mato Grosso aparece em primeiro lugar num ranking elaborado pelo relatório da CPT com o maior número de famílias despejadas (6.455) e índice de assassinatos, com 9 pessoas.
Apesar de o Pará, local do massacre de 19 sem-terras por policiais militares em 1996, aparecer com um total de 33 mortes, o estudo argumenta que, relativamente à população rural, o Mato Grosso tem mais mortes. O Pará tem 3 milhões de habitantes, contra apenas 500 mil do Mato Grosso.
Quinhentas famílias sem-terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam hoje de madrugada a Fazenda Nazaré, de 2,4 mil alqueires, em Marabá Paulista, cidade de 3,5 mil moradores no Pontal do Paranapanema. As terras pertencem à família do prefeito de Presidente Prudente, Agripino Lima (PTB) e do deputado fede