Conferência marca comemoração dos 10 anos da OMC

Para marcar os 10 anos da Organização Mundial do Comércio (OMC), será realizada nesta segunda e terça-feira a conferência O Órgão de Apelação em Perspectiva. A partir de setembro, diretoria geral da OMC será ocupada pelo francês Pascal Lamy, ex-comissário da União Européia, com a expectativa de destravar negociações de interesses multilaterais.

Mais de 300 pessoas de 11 países deverão participar do encontro, organizado pelo Instituto do direito do comércio Internacional e Desenvolvimento. As discussões ocorrem paralelamente em outros países de outros continentes: Egito, na África; Japão, na Ásia, Estados Unidos, na América do Norte; e Austrália, na Oceania.

O Brasil já ingressou em mais de 30 painéis para solucionar contenciosos do mercado mundial, entre eles o da disputa sobre o comércio do algodão, em que recebeu parecer favorável, contra os Estados Unidos, que lideram a lista de usuários do sistema de arbitragem no âmbito do Órgão de Apelação mantido na OMC. O número de disputas assistidas chega a cerca de 300.

Durante o encontro em São Paulo, um dos palestrantes será o brasileiro Luiz Olavo Baptista, um dos sete juízes do Órgão de Apelação e o primeiro brasileiro a ocupar o cargo. Ele também integra a lista de árbitros do Mercosul. Deverão participar, ainda, o ex-ministro Celso Lafer e os embaixadores Luiz Felipe Lampreia e Rubens Barbosa. Do exterior, são esperados Yasushei Taniguchi, presidente do Órgão de Apelação; Georges Abi-Saab, também do Órgão; e Felix Pena, sub-secretário de Integração Econômica do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, no período de 1991 a 1992.

A OMC foi criada em 1995 para regulamentar as trocas comerciais e promover o livre comércio. É a única que trata das regras do comércio global e o objetivo é o de ajudar a desembaraçar os negócios entre os exportadores e os importadores. Com sede em Genebra, na Suíça, tem 148 membros, representando 97% do comércio mundial.