O trabalho escravo foi tema de debate, nesta quinta-feira, durante a 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural. O seminário internacional Trabalho Escravo Contemporâneo, Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural vai reunir, no Centro de Eventos da PUC, especialistas brasileiros e estrangeiros. O antropólogo e pesquisador da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Eduardo Bedoya Garland vai propor a discussão sobre o trabalho escravo no Peru, Bolívia e Paraguai. A inglesa Angelica Berndt, representante da ONG Anti-Slavery, fará uma palestra sobre a problemática do trabalho escravo num contexto internacional.
O trabalho escravo no Brasil também será tratado em diversas debates, entre eles: o Poder Legislativo e a erradicação do trabalho escravo; trabalho escravo, reforma agrária e os conflitos no campo; e políticas públicas para erradicação do trabalho escravo no Brasil.
Deputado acusado
No Supremo Tribunal Federal, a ministra Ellen Gracie avalia a questão do Ministério Público Federal contra o deputado Inocêncio de Oliveira e o empresário Sebastião Cezar Marques. O deputado foi acusado por delitos contra a liberdade e contra a organização do trabalho. Sustentam os indiciados, em defesa, que as provas que embasam a denúncia são nulas porque produzidas pelo MP, que não possui poder de investigação criminal. Argumentam, ainda, que o procedimento investigatório anterior foi arquivado pelo PGR, sendo reaberto sem prova nova, devendo-se aplicar analogicamente a Súmula 524, do STF.