Confaz deverá aprovar desoneração de painéis solares, diz Eduardo Braga

Apesar de não ter sido apreciada, no último dia 10 deste mês, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conforme estava previsto, a desoneração de tributos e contribuições incidentes sobre painéis geradores de energia solar deverá ser deliberada nos próximos dias, informou nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante audiência na Câmara dos Deputados. A desoneração dos painéis se dará de duas formas: de um lado, os estados deixarão de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); de outro, a União deixará de arrecadar as contribuições do  Programa de Integração Social (PIS) e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins). - Era para o Confaz ter desonerado os painéis solares (da incidência de tributos e contribuições) na reunião do dia 10. Isso não aconteceu (devido à existência de outros tópicos urgentes, na pauta),  mas o convênio deverá ser aprovado em uma reunião extraordinária [que deverá ocorrer] nos próximos dias, muito provavelmente na semana que vem”, disse Braga na Câmara. Segundo o ministro, à semelhança do que tem ocorrido com a fonte de geração eólica, “haverá, no país, o surgimento de uma indústria (de painéis solares) que gerará empregos e favorecerá a atividade econômica”. - Vamos criar energia (alternativa) à (fonte) hidrelétrica para termos segurança energética e (amenizarmos) os riscos hidrológicos atípicos que têm acontecido nos últimos anos e que devem (ocorrer) em 2016, caso não haja chuva abundante no período entre janeiro e março do ano que vem”, acrescentou. Para Braga, o desafio da pasta, agora, é fazer do sistema elétrico brasileiro um sistema  "seguro, e mais barato".