A ideia do Ministério da Educação (MEC) de criar um Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente está sendo vista com “preocupação” pela categoria. O modelo funcionará de forma semelhante ao novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): os professores farão a prova e as secretarias de educação – municipais e estaduais - poderão utilizar a nota para selecionar os profissionais que irão trabalhar na rede pública de ensino.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, a ideia é “em tese” interessante porque contribui para a formação de uma carreira nacional do magistério, antiga revindicação da categoria. Ele teme, entretanto, que o novo instrumento sirva para criar rankings nacionais de avaliação dos docentes.
– Isso é muito preocupante e nós não concordamos. Esse projeto deveria ter sido melhor discutido, ele não foi debatido como deveria –, critica.
Alguns Estados utilizam a avaliação de desempenho de alunos e de professores para estabelecer políticas de bônus ou aumento de salário para aqueles docentes que obtêm o melhor resultado, o que os sindicatos são contra.
– Os Estados e municípios não podem culpar o professor por todos os problemas da educação –, diz.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, não há intenção de criar rankings. Ele destaca ainda que as notas obtidas pelo professores não serão divulgadas o que afasta a possibilidade de classificação.
– O resultado é um exame exclusivo do professor –, disse.
Haddad ressaltou que o exame “é endereçado a pessoas que queiram ingressar na rede, não para quem já está na rede pública”, por isso não há porquê os professores que já estão atuando temerem a avaliação.
– A não ser que o professor queira mudar de rede porque, por exemplo, está insatisfeito com o seu salário. O objetivo do projeto é ampliar o horizonte do profissional. E uma prova é obrigatória para a entrada no concurso público –, afirma.
Em 2011, a prova será destinada a docentes que tenham interesse em trabalhar com alunos dos primeiros anos do ensino fundamental e da educação infantil. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) será responsável pelo exame. A matriz dos conteúdos que serão cobrados na prova estará disponível para consulta pública no site do Inep ainda essa semana. Professores, universidades, estados e municípios podem opinar sobre o modelo da prova durante 45 dias. Logo depois, terá início o período de adesão das redes de ensino.
Haddad acredita que o instrumento pode ajudar a melhorar as condições salariais dos professores da rede pública.
– O objetivo é aumentar o salário do professor, porque o professor bem formado vai ser disputado. Todo mundo quer atrair para sua rede os professores que tenham condição de mudar a realidade da escola pública do Brasil. Todo o projeto visa a valorização da carreira –, defendeu o ministro.