A Conferência Nacional de Educação aprovou a proposta de eleição direta para diretores nas escolas públicas e um número máximo de alunos por turma para cada etapa do ensino.
No eixo sobre a valorização profissional, ficou aprovado que o número máximo de alunos por turmas seja de 15 na pré-escola, 20 no ensino fundamental, 25 no ensino médio e 30 no ensino superior.
Os delegados também votaram a favor de uma proposta para criar o “ano sabático” para os professores da rede pública: a cada sete anos trabalhados, o profissional poderia tirar licença por um ano para estudar, mantendo a remuneração.
Outra determinação é para que o piso nacional dos professores, estabelecido por lei em 2008, seja reajustado anualmente pelo Índice do Custo de Vida (ICV) do Dieese.
Como ocorre em toda a conferência, as propostas aprovadas não têm força de lei, mas servem como um indicativo para as políticas públicas. No caso da Conae, elas serão diretrizes para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai orientar as políticas do setor para os próximos dez anos. O PNE precisa ser aprovado este ano pelo Congresso Nacional para vigorar a partir de 2011.
– A conferência é uma discussão da sociedade , mas não é executiva, nem normativa. O que a sociedade civil vai fazer é cobrar para ver se essas diretrizes serão aplicadas, por exemplo, no PNE –, explica o coordenador-geral da Conae, Francisco das Chagas.