Rio de Janeiro, 08 de Fevereiro de 2026

Conac cria estrutura própria e aumenta poder

Segunda, 30 de Julho de 2007 às 18:16, por: CdB

A decisão de dispensar licitações para obras encomendadas pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) só será tomada pelo Conselho de Aviação Civil (Conac), presidido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a Infraero por dispensa de licitação para a obra na pista principal do Aeroporto Internacional de Congonhas. Foram contratadas as mesmas empresas que já haviam feito a obra na pista auxiliar, as construtoras OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão.

O Conac também criou uma estrutura própria, a secretaria-executiva do conselho.
 
— O Conac tem poder de decisão, mas precisa de uma secretaria para dar agilidade e envergadura às decisões tomadas —, defendeu Jobim, em entrevista coletiva à imprensa após a reunião do Conac.

O conselho determinou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Infraero que enviem boletins quinzenais sobre a aplicação das medidas tomadas pelo Conac.

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