Reunidos neste final de semana em São Paulo, os integrantes do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) aprovaram um documento no qual traçam as diretrizes do projeto eleitoral do Partido para 2010. O texto salienta que o processo "exige ampla unidade de forças políticas e sociais em torno de uma candidatura e na elaboração programática que a sustente". Esta candidatura única, segundo o documento, deve dar "continuidade ao projeto político iniciado em 2002 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva".
Segundo o documento, após análise do quadro político brasileiro neste período que antecede as eleições gerais de 2010 o PCdoB decidiu "lutar para garantir a vitória do empreendimento político das forças progressistas da Nação dando continuidade ao projeto político iniciado em 2002 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente do Brasil. Esta luta, que se dá em situação favorável, visa impedir o retrocesso neoliberal, aprofundando as mudanças na construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento, para que o Brasil continue trilhando o caminho da soberania nacional, da democracia, da valorização do trabalho e da integração regional. Este processo exige ampla unidade de forças políticas e sociais em torno de uma candidatura e na elaboração programática que a sustente".
Entre as demais decisões do colegiado, o Partido pretende "lutar para ampliar significativamente a bancada comunista na Câmara dos Deputados a fim de que o Partido possa ter maior presença e projeção no quadro político brasileiro.
Para o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, "a estratégia para 2010 é o caminho do plebiscito". Rabelo fez uma detalhada análise da conjuntura nacional e internacional e apontou os desafios que estão postos para o compo popular e progressista, particularmente para os comunistas neste ano de 2010, ano de eleições gerais no país. Segundo Rabelo, para avançar na análise política da atual conjuntura, deve ser considerado um contexto mais amplo, nacional e internacional. É preciso destacar os diversos aspectos, no quadro político e econômico mundial, que afetam a situação nacional, e que foram mencionados por Renato.
– Tendo em vista a conjuntura econômica do cenário pós-crise financeira, disse ele, deve-se analisar a realidade dos países ricos e dos países emergentes, assim chamados. No caso dos países ricos, nota-se a aceleração do declínio progressivo dos Estados Unidos de sua posição hegemônica no sistema de poder mundial e – por outro lado – a relativa ascensão da China. Em perspectiva, a retomada será lenta e duvidosa nos países centrais. O caminho se apresenta longo para retomar a situação pré-crise nestes países – afirmou o dirigente partidário.
Segundo análise do dirigente comunista, "as intervenções estatais nos países ricos chegaram à casa dos trilhões de dólares, resultando em dívidas e déficits fabulosos".
– Somente os EUA deverão atingir a cifra de US$ 1,53 trilhão de déficit em 2010, volume que já foi consagrado no orçamento deste ano do governo Barack Obama. A situação de vários países europeus – como Portugal e Grécia, entre outros – vêm abalando a confiança das Bolsas de Valores em todo o mundo. Os índices de desemprego chegam aos dois dígitos dos EUA e na Europa Unida também. A Espanha chegou ao nível de 18% de desemprego da força de trabalho. Detroit, o antigo centro mundial da indústria americana de automóveis, agora com inúmeras fábricas desativadas, simboliza a situação da deterioração econômica evidente – lembrou Rabelo.
A crise no Brasil
Rabelo, nesta fase do debate político, insistiu que a crise atingiu o Brasil, interrompendo uma trajetória de crescimento de seu PIB. Grandes empresas e bancos, envolvidos com grandes e arriscadas operações de derivativos, foram socorridos ou se fundiram para não quebrarem oficialmente. Tal foi o caso do Banco Votorantim, do Unibanco, da Sadia, da Aracruz Celulose. O país enfrentou também dificuldades de financiamento. O saldo da Balança Comercial caiu muito, as remessas de rendas aumentaram, resultando em déficit nas transações correntes em 2008 e 2009. Dólares especulativos passaram a inundar o país, o câmbio se valorizou muito. O governo foi obrigado a vender parte de suas reservas internacionais para ajudar os exportadores em dificuldades. Com a taxa Selic estável em 8,75%, o Brasil continua a ter os juros reais mais altos do mundo. Isto dificulta o investimento e o crescimento.
Porém, continuou Renato em sua exposição, o governo Lula agiu no sentido anti-cíclico, impedindo que a crise fizesse estragos maiores. O documento de autoria de Nelson Barbosa, secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Counter-cyclical policy in Brazil: 2008-2009, sistematiza o conjunto destas medidas dividindo-as em três grupos. Algumas de caráter emergencial adotadas durante a crise e as novas medidas de caráter estrutural que estão em curso.
No primeiro bloco, Barbosa arrola aquelas oriundas de um “papel mais ativo do Estado na promoção do desenvolvimento econômico e na redução da desigualdade de renda”. Seriam elas: Os mecanismos de proteção social, especialmente o Bolsa-Família, programa que mesmo durante a crise teve aumento no aporte de recursos alcançando 9,3% do PIB e que, com isso, garantiu que não se reduzisse significativamente o consumo privado; o crescimento contínuo do salário-mínimo; o crescimento do investimento público desde 2006, especialmente na infra-estrutura, que ganhou forma com o PAC; uma nova política industrial e uma reestruturação geral das principais carreiras do serviço público, feita em acordo com as Centrais Sindicais.
Entre as medidas temporárias, num segundo bloco, Barbosa destaca a pronta resposta do governo para fornecer liquidez em moeda doméstica e estrangeira, visando conter a especulação contra o Real e oferecer facilidades temporárias de crédito ao setor exportador. As intervenções do BC relativas ao câmbio externo atingiram o volume de US$ 72 bilhões. Internamente, houve redução dos depósitos compulsórios. O Tesouro Nacional aportou recursos de vulto ao BNDES, ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica. Com muita relutância do BC, as taxas de juros reais foram reduzidas durante a crise para 5% ao ano, depois de quatro meses da quebra do Lehman Brothers. Registro necessário deve ser feito de que o “BC havia elevado sua taxa anual de juros para 13,75% em 10 de setembro de 2008 a exatos cinco dias antes do colapso dos mercados financeiros mundiais”.
Um terceiro conjunto de iniciativas foi tomado relativas à renúncia fiscal para estimular as vendas e a produção. Por fim, Barbosa se refere às novas medidas de caráter estrutural adotadas durante a crise, que continuariam a ser aplicadas, tais como: 10 redução do importo de renda com a introdução de duas novas categorias intermediárias de renda; 2) o programa Minha Casa, Minha Vida, que visa construir um milhão de moradias para famílias pobres e de renda média.
Como resultado de todas estas medidas, finalizou Renato, em 2009 o PIB (que ainda não foi anunciado) não deverá variar em relação a 2008. Pode-se dizer que, relativamente aos países de capitalismo desenvolvido, bem como em relação a vários outros em desenvolvimento (México e Venezuela, por exemplo) o resultado brasileiro foi razoável. Para 2010, oficialmente se espera um crescimento na ordem dos 5%, retomando rapidamente a rota anterior à crise.
Projeto neoliberal
Ainda segundo Rabelo, a força da liderança nacional de Lula e a dimensão da sua liderança internacional – com o protagonismo do Brasil na cena mundial – "faz com que a elite conservadora faça de tudo para tentar barrar a continuidade do projeto e das forças lideradas por Lula. Ela reage a um projeto que lhe é estranho, comandado por forças que não são da sua confiança".
– O projeto político de Serra, em última instância, estará comprometido com forças políticas e sociais que sustentaram o governo inaugurado pelas duas gestões de Fernando Henrique Cardoso na década de 1990. Vem a ser um projeto restritivo ao progresso social e à ampliação da democracia, anti-estatal, sendo que a posição dos tucanos na política externa é de subserviência aos interesses norte-americanos e europeus – afirmou.
Um divisor de águas é saliente, conclui Renato: a direita pretende criminalizar o movimento social, usando a polícia e não diálogo.
– A questão da integração continental – para esses setores conservadores – é inviável, uma demagogia. Vão continuar a lutar para reduzir o papel do Estado nacional. Essa é a linha da base política do PSDB (partido estruturante da direita), o DEM e o PPS. Além disso, a direita conta com grande estrutura política na grande mídia (que faz uma opção aberta pró-Serra). A base social principal em grandes camadas médias da população, sobretudo no sul e sudeste do país, grandes empresários, banqueiros e novos agentes financeiros – disse.
Por isso Renato Rabelo insistiu que a estratégia correta da campanha presidencial deva ser o caminho do plebiscito – comparar este governo com último tucano (FHC) que dirigiu o país e explorar o desejo de continuidade. São dois modelos antagônicos entre o campo de Lula e os tucanos. Diluir este fato é ajudar a direita. Os setores conservadores vão fazer tudo para impedir esta polarização. Renato conclamou a direção a reunir forças políticas e sociais, democráticas e progressistas, fortalecendo um núcleo de esquerda, em torno da liderança de Lula (oportunidade histórica para perseguir grandes transformações), considerando principalmente sua proposta de candidatura sucessora.