(1’24” / 329 Kb) – As obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 estão causando transtornos para comunidades próximas aos empreendimentos. No Rio de Janeiro, os moradores da zona portuária da cidade denunciam violações de direitos em função do projeto “Porto Maravilha”. Um dossiê elaborado pelo Fórum Comunitário do Porto apresenta denúncias que vão desde impedimento da participação popular, até truculência policial na remoção das famílias.
O projeto de revitalização tem o objetivo de atrair investimentos para a região. Somente no Morro da Providência – uma das áreas atingidas –, a estimativa é de que 400 residências sejam destruídas.
Os moradores denunciam que nas abordagens, os agentes públicos não fornecerem informações e utilizarem de coerção para que os moradores assinem os formulários de remoção. Após a notificação, a família tem 15 dias para decidir se quer ser reassentada em um conjunto habitacional (recebendo aluguel social de R$ 400 até que isso ocorra), ou se prefere receber uma indenização da Prefeitura. O dossiê aponta que as duas opções prejudicam o morador, pois o local para onde serão removidas é longe da área atual (ultrapassa o raio de 500 metros do local de origem garantidos por lei) e as indenizações são insuficientes para a compra de outro imóvel.
O Ministério Público Federal pretende analisar as violações relatadas, para solicitar um Termo de Ajuste de Conduta e ressarcimento de danos aos moradores.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.
12/07/11