Comunidade internacional avalia riscos de intervenção na Líbia

Diante das brutais ações do ditador Muammar Gaddafi na repressão aos insurgentes líbios, a comunidade internacional debate cada vez mais a adoção de medidas militares na Líbia, incluindo a criação de uma zona de exclusão aérea no país ou o envio de tropas por terra. O embaixador-adjunto da Líbia na ONU, Ibrahim Dabbashi, que rompeu com Gaddafi, foi um dos primeiros a exigir uma área de não circulação aérea na Líbia. Ele falou de um início de genocídio em seu país, o qual só poderia ser impedido por meio de uma intervenção militar da comunidade internacional. Do ponto de vista do direito internacional, o ONU poderia emitir um mandato com base na responsabilidade de proteger, compromisso assumido pelos países-membros na Assembleia Geral de 2005. Segundo esse compromisso, a comunidade internacional tem o dever de proteger uma população em todo e qualquer lugar onde possa acontecer um genocídio, como lembra o cientista político Carlo Masala, da Universidade Militar de Munique. Ação externa Mas não há consenso entre especialistas internacionais se o que está acontecendo na Líbia pode ser chamado de genocídio. Além disso, até hoje a comunidade internacional poucas vezes pôs em prática o compromisso assumido em 2005. – Mesmo que isso soe cínico, a situação na Líbia ainda é relativamente inofensiva se comparada com o que aconteceu, há alguns anos, no Darfur. E mesmo assim, nós não agimos no Darfur. Os países intervêm apenas quando querem defender seus próprios interesses e não motivados por um compromisso internacional – enfatiza Masala. Para instituir uma zona de exclusão aérea ou para avançar com a intervenção militar é necessária a aprovação do Conselho de Segurança da ONU. Na semana passada, o grêmio concordou em aplicar sanções contra a Líbia. Mas essa unanimidade dificilmente seria alcançada no caso de uma intervenção militar, mesmo que ela se restringisse ao fechamento do espaço aéreo. A China e a Rússia provavelmente vetariam esta decisão. Ao Ocidente restaria apenas a opção de agir sem um mandato da ONU. Mas até mesmo na Otan, que dispõe dos meios para impor o fechamento do espaço aéreo, há restrições a uma ação militar. A Turquia, segundo maior exército da Otan, é contra. França e Alemanha hesitam. O especialista em política de segurança  Henning Riecke, da Sociedade Alemã para Política Externa, também é cético: "A proibição do tráfego aéreo é uma questão tão complexa que a curto prazo seria quase impossível aplicá-la, embora a Otan esteja em condições de fazê-lo. Mas a questão é quanto tempo essa operação iria durar, quão ampla ela seria e o que exatamente o mandato das Nações Unidas iria prever." A Otan dispõe de pessoal e recursos para implementar uma zona de exclusão aérea. A Nato Response Force – Força de Reação da Otan – possui uma tropa militar móvel capaz de enviar, em uma semana, 14 mil soldados para operações militares também fora da Europa. Porém a Líbia apresenta riscos geopolíticos peculiares. A maior parte do país é um deserto. A Líbia é quase cinco vezes maior que a Alemanha e, para controlar o espaço aéreo de um território como este com eficiência, seriam necessários de 100 e 150 voos diários. Nem mesmo a Otan teria condições de fazer isso a longo prazo. "Não vai funcionar" Para Riecke, uma área de não circulação aérea não teria um impacto direto na luta entre as tropas de Gaddafi e os rebeldes. – Daria-se início a uma operação muito complexa e de efeitos muito limitados para o confronto que ocorre no país – afirma. Até hoje houve apenas dois casos de restrição de voos. No norte do Iraque em 1991, para proteger os curdos dos ataques aéreos de Saddam Hussein; e em meados dos anos 1990 com o mandato da ONU na Bósnia-Herzegovina. Mesmo assim, o massacre de Srebrenica não foi evitado. Por isso, para a maioria dos especialistas, faz mais sentido uma intervenção de tropas por terra para proteger os oposicionistas da ação das forças leais a Gaddafi e também para apoiar os serviços de ajuda humanitária às centenas de pessoas refugiadas nas fronteiras do país.