Ministro das Comunicações, Hélio Costa, adiou por até um ano a medida que prevê a conversão do sistema de cobrança das ligações telefônicas de pulsos para minutos. A implementação estava prevista para ocorrer entre março e julho e a decisão suspende inclusive o detalhamento das contas para os consumidores.
- O Ministério das Comunicações, a Casa Civil e a própria Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) entendem que a conversão do pulso para minuto pode ser prejudicial para o consumidor - disse Costa a jornalistas.
O ministro informou que a Anatel tem até quinta-feira para notificar as operadoras sobre a decisão. A conversão do sistema de tarifação foi incorporada nos novos contratos de concessão que entraram em vigor este ano.
- Os contratos foram assinados, serão cumpridos, mas podem ser contestados a qualquer momento pelo governo, pelas instituições ou pela Justiça - informou o ministro.
As concessionárias Telefônica, Brasil Telecom e Telemar já haviam anunciado o início da conversão no final de janeiro, incluindo planos especiais e detalhamento da conta. Não ficou claro o que as operadoras que já começaram o processo de conversão terão de fazer. Na semana passada, o técnicos do Ministério da Fazenda e da
Anatel reuniram-se para discutir o impacto que a mudança na tarifação terá na inflação.
Costa informou que o Ministério da Fazenda não teve influência sobre a decisão de adiamento.
- A Fazenda está preocupada, mas não interveio na decisão - disse.
De acordo com o ministro, consumidores que fazem ligações com mais de três minutos de duração seriam prejudicados com a mudança, que também iria aumentar "em 100 por cento" os custos para os usuários de acesso discado à Internet. O ministério oficializou a decisão ainda nesta quarta-feira e, nesta quinta, as operadoras são informadas da mudança.