Uma decisão unânime do Conselho de Defesa Econômica (Cade), nesta quinta-feira, levou ao arquivamento da ação contra a companhia aérea Gol, que a impedia de realizar promoções de venda de passagens ao custo de até R$ 50. A medida abriu a temporada de promoções nas empresas aéreas.
Segundo o parecer do relator do processo, conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva, a prática da promoção "tem o condão de aumentar o bem-estar dos consumidores e das próprias companhias".
O processo, que apurava denúncia do Departamento de Aviação Civil (DAC), foi aberto em 2004. Para o DAC, tarifas a preços tão baixos poderiam gerar concorrência desleal e prejudicar as outras empresas aéreas.
Com o arquivamento, as companhias podem voltar realizar as promoções.