O novo governo do Uruguai nem tomou posse ainda, mas já produziu matéria de fazer inveja a outros governantes do continente latino-americano. Desde a sua campanha eleitoral, em 2004, o então candidato Tabaré Vasquéz notabilizou-se por buscar a aglutinação de diferentes segmentos sociais em torno da construção de uma agenda voltada para o desenvolvimento social e econômico do Uruguai.
Para isso, assumiu como ponta de lança de um novo horizonte nacional, a consideração e recomposição dos segmentos sociais mais diretamente afetados pelo vendaval do neoliberalismo. Imediatamente após a eleição, já em plena etapa de formação da equipe de governo, o presidente eleito inovou novamente ao antecipar a agenda do desenvolvimento, como forma de aprofundar o diagnóstico e oferecer alternativas viáveis de execução com distintos integrantes da sociedade.
Muitas oficinas de discussão têm sido realizadas nas mais diferentes áreas. Nos dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro do corrente ano, por exemplo, ocorreu uma dessas oficinas voltadas para o redimensionamento do projeto de desenvolvimento nacional, a partir das análises das experiências latino-americanas de adoção de políticas de emergência social.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU), convocado pela senadora e também indicada para o novo Ministério do Desenvolvimento Social Marina Arismendi, organizou um excelente encontro internacional com antigos e atuais gestores de programas sociais de emergência adotados em países como Argentina, Brasil, Chile, Cuba e México.
Durante dois dias, diversos membros da equipe do novo governo do Uruguai (ministros, secretários executivos e técnicos), que somente tomam posse no dia 1 de março próximo, tiveram a oportunidade de fazer uma verdadeira sabatina a respeito da estratégia, execução e conteúdo dos diferentes programas de emergência social adotados nos países latino-americanos.
Diante da diversidade da materialidade das políticas sociais, em que uma parte importante dos países latino-americanos segue a norma neoliberal das agências multilaterais de complementar renda, há que se separar o joio do trigo. Como se sabe, a década de 1990 foi, sobretudo, o período das reformas neoliberais, cujos resultados em termos sociais, especialmente no emprego foi uma catástrofe, mesmo em países com indicadores positivos de crescimento econômico.
Com a insustentabilidade dos regimes democráticos frente às políticas de liberalização comercial, produtiva, financeira, tecnológica e laboral, que levam ao aprofundamento da polarização social entre rico e pobre, com forte enxugamento das classes médias, ganhou ênfase a formação de uma nova aliança política entre os segmentos muito ricos e os muitos pobres. Na maior parte das vezes, a nova maioria vencedora tratou de compatibilizar programas de racionalização de gastos nas políticas universais como educação, saúde, habitação e transporte, geralmente defendidas pelos segmentos organizados da sociedade, como forma de viabilizar tanto a renda mínima a ganhadores do circuito da financeirização da riqueza, por intermédio das transferências financeiras, com altas taxas de juros, como a renda mínima a segmentos muito pauperizados.
Sem emprego e perspectiva de mobilidade social, salvo aquela oferecida pela ilegalidade da prostituição, da criminalidade, tráfico humano e de drogas, certas agências multilaterais apóiam programas de complementação condicionada de renda.
De acordo com os participantes da oficina realizada no Uruguai, os programas de transferência de renda variam entre 1% (México) a 0,3% (Brasil) do Produto Interno Bruto. Com distintas ações e funções há detalhes importantes a serem feitas entre os programas do México e Chile e os da Argentina e Brasil, por exemplo. No primeiro grupo de países, os programas encontram-se mais próximos da ideologia neoliberal da focalização de recursos, enquanto no segundo, os programas